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Notícias

03/12/2025 17h54

Casamento coletivo em Felixlândia celebra união de 31 casais

Evento encerrou uma série de atividades promovidas pelo "Cejusc Itinerante" na região

03/12/2025 14h31

Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas

Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ

03/12/2025 14h04

Negado exame de insanidade mental de acusado de matar namorada trans em BH

Decisão aponta que não há documentação no processo que justifique a instauração do incidente de insanidade mental

03/12/2025 13h52

Papai Noel visita TJMG e faz a alegria das crianças

Evento marcou a entrega simbólica de presentes arrecadados na 17ª edição de campanha da Corte mineira

03/12/2025 12h54

Dupla é condenada a 31 anos de prisão por homicídio

Pena também considerou duas tentativas de homicídio e corrupção de menores em Três Corações (MG)

03/12/2025 12h50

Ejef realiza curso sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

Capacitação on-line sobre o BNMP 3.0 foi destinada a magistrados

03/12/2025 12h37

Presidente recebe "Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador"

Em sua 1ª edição, a honraria reconheceu personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado

03/12/2025 11h48

Tribunais se reúnem com ministro Fachin

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorreu em Florianópolis (SC)

03/12/2025 17h54

Casamento coletivo em Felixlândia celebra união de 31 casais

Evento encerrou uma série de atividades promovidas pelo "Cejusc Itinerante" na região

03/12/2025 14h31

Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas

Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ

03/12/2025 14h04

Negado exame de insanidade mental de acusado de matar namorada trans em BH

Decisão aponta que não há documentação no processo que justifique a instauração do incidente de insanidade mental

03/12/2025 13h52

Papai Noel visita TJMG e faz a alegria das crianças

Evento marcou a entrega simbólica de presentes arrecadados na 17ª edição de campanha da Corte mineira

03/12/2025 12h54

Dupla é condenada a 31 anos de prisão por homicídio

Pena também considerou duas tentativas de homicídio e corrupção de menores em Três Corações (MG)

03/12/2025 12h50

Ejef realiza curso sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

Capacitação on-line sobre o BNMP 3.0 foi destinada a magistrados

03/12/2025 12h37

Presidente recebe "Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador"

Em sua 1ª edição, a honraria reconheceu personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado

03/12/2025 11h48

Tribunais se reúnem com ministro Fachin

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorreu em Florianópolis (SC)

03/12/2025 11h00

1ª Vice promove audiência de conciliação sobre tratamento de esgoto em Dom Cavati

Sessão foi mediada pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln

03/12/2025 10h00

Siderúrgica deve pagar indenização por quebra de contrato

Justiça entendeu que falta de fornecimento de material justificava pagamento por lucro que deixou de ser obtido

02/12/2025 18h26

Desembargador Fabiano Rubinger se despede da 10ª Câmara Cível

Magistrado recebeu homenagens por sua aposentadoria no TJMG

02/12/2025 15h59

Comitê de Inteligência Artificial se reúne para discutir entregas

Reunião apresentou resultados de um ano de atuação e reforçou compromisso com inovação responsável

03/12/2025 15h14Infância e Juventude

Jovens Parceiros: Prêmio Prioridade Absoluta 2025

Iniciativa reconhecida por promover e respeitar os direitos de crianças, jovens e adolescentes

03/12/2025 11h15Campanhas

Dia Internacional do Voluntariado: 5 de dezembro

Aqui, a Justiça também se faz com empatia

03/12/2025 09h29Institucional

Medalha Hélio Costa: Agraciados 2025

Confira a lista

02/12/2025 20h13TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Rafa Bedran e Letícia Davi

Sexta-feira, 5/12, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

02/12/2025 10h38Corregedoria

Juiz de Fora: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 1º a 3/12/2025

02/12/2025 10h22Jurados

Rio Piracicaba: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

02/12/2025 09h56Jurados

Francisco Sá: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

02/12/2025 09h16Concursos

Seleção Pública de Juízes Leigos: Relação de Inscritos

Prazo para impugnação termina hoje

03/12/2025 15h14Infância e Juventude

Jovens Parceiros: Prêmio Prioridade Absoluta 2025

Iniciativa reconhecida por promover e respeitar os direitos de crianças, jovens e adolescentes

03/12/2025 11h15Campanhas

Dia Internacional do Voluntariado: 5 de dezembro

Aqui, a Justiça também se faz com empatia

03/12/2025 09h29Institucional

Medalha Hélio Costa: Agraciados 2025

Confira a lista

02/12/2025 20h13TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Rafa Bedran e Letícia Davi

Sexta-feira, 5/12, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

02/12/2025 10h38Corregedoria

Juiz de Fora: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 1º a 3/12/2025

02/12/2025 10h22Jurados

Rio Piracicaba: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

02/12/2025 09h56Jurados

Francisco Sá: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

02/12/2025 09h16Concursos

Seleção Pública de Juízes Leigos: Relação de Inscritos

Prazo para impugnação termina hoje

01/12/2025 15h09Nota de falecimento

Nota de falecimento: sr. Daylton Cunha Carneiro

Pai do desembargador Adriano de Mesquita Carneiro

01/12/2025 11h36Comunicados

Guia prático para os Temas 6 e 1234

Fluxos para apreciação de concessão de medicamentos em face do Sistema Único de Saúde

28/11/2025 17h26Jurados

Machado: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

28/11/2025 17h20Jurisprudência

Suspensão nacional dos processos

Tema 1417 - STF

28/11/2025 17h17Jurisprudência

STJ: Paradigmas Afetados

Temas 1396 e 1397

28/11/2025 15h57Jurados

Barbacena: lista de jurados

Atuação para o ano de 2026

28/11/2025 10h18Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Santa Maria do Suaçuí - Edital 1/2025

Inscrições 1º a 15/12/2025

28/11/2025 10h06Correição Extraordinária

Montes Claros: correição extraordinária parcial

De 1º a 5/12/2025

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