Mutirão de 'Dano Água'Governador Valadares recebe nova etapa do mutirão de ações ligadas à Tragédia de Mariana
Decisões em linguagem acessívelTJMG lança 'Boletim de Informação à Sociedade' para ampliar transparência e se aproximar dos cidadãos
21/01/2026 08h40Influenciadora que teve perfis invadidos deve ser indenizadaDecisão da 20ª Câmara Cível condena empresa por falha de segurança em redes sociais
20/01/2026 18h18TJMG lança boletim para ampliar a transparência e se aproximar da sociedadePublicação quinzenal apresenta decisões em linguagem acessível
20/01/2026 16h06TJMG retoma mutirão de ações ligadas ao rompimento da barragem do FundãoIniciativa analisa processos por 'Dano Água' que tramitam na Comarca de Governador Valadares
20/01/2026 15h35Operadora deve retomar home care para paciente com paralisia cerebralDecisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente
20/01/2026 14h12Copasa deve indenizar moradora que teve casa inundada por esgotoBanheiro, área de serviço e quintal de casa em Matozinhos (MG) foram invadidos pelo esgoto
20/01/2026 13h33Comarca de Sete Lagoas recebe magistrados em cooperação no Tribunal do JúriForça-tarefa de quatro juízes realizou 33 sessões no ano passado
20/01/2026 08h50Homem preso por ser homônimo deve receber indenizaçãoErro de investigação deixou o homem detido por 30 dias
19/01/2026 17h04TJMG e parceiros alinham plantão judicial para o Carnaval de BHReunião definiu logística e ações para garantir segurança e organização durante a folia
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19/01/2026 14h16Abordagem considerada vexatória gera indenização a clienteJovem foi considerado suspeito de furtar um cabo de telefone celular
19/01/2026 08h44Trabalhador deve receber auxílio-acidente após ter parte de dedo amputadaTJMG confirmou decisão da Comarca de Cambuquira e manteve condenação do INSS
16/01/2026 17h06Trio é condenado por morte violenta em estação do Move em BHRéus foram condenados a 21 e 19 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e corrupção de menores
16/01/2026 14h00Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material erradoAo sofrer inflamação após procedimento estético, paciente descobriu que houve aplicação de outra substância
02/12/2025 15h29Realização de Correição Ordinária nas ComarcasAcesse a lista de comarcas que já publicaram os editais
20/01/2026 10h20InstitucionalBoletim Informação à Sociedade do TJMGDivulgação acessível e transparente de decisões judiciais de relevância social
20/01/2026 10h09TJMG CulturalIntervalo Cultural com Deise LucciSexta-feira, 23/1, às 12h, na entrada do Edifício-Sede
20/01/2026 08h48CorregedoriaParaguaçu: inspeção técnicaA fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 26 a 30/1/2026
20/01/2026 08h31Execução PenalPrograma de Monitoramento Eletrônico de PessoasPrazo de 60 dias para entrada em vigor da regulamentação
19/01/2026 13h33Correição ExtraordináriaParaguaçu: correição extraordinária parcialA correição ocorre de 26 a 30/1/2026
19/01/2026 13h26ConcursosConcurso Juiz de Direito Substituto - Edital 1/2026Inscrições de 23/3 a 22/4/26
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16/01/2026 13h47PlantãoPlantão de Habeas Corpus e Medidas Urgentes (16 a 30/1)Retificação de informações das comarcas integrantes da Microrregião XXX
15/01/2026 19h05Nota de falecimentoEx-primeiro-vice-presidente, desembargador José Flávio de AlmeidaVelório ocorrerá nesta sexta-feira, 16/1
15/01/2026 08h52Produtividade TJMG2ª Instância: divulgação de produtividadeDivulgados dados de controle de produtividade do mês de dezembro de 2025
14/01/2026 12h47Violência DomésticaManual de Atuação do MP em casos de feminicídioLançado em dezembro de 2025 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)