Consepre elege Mesa DiretoraPresidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, foi eleito durante o XVIII Encontro, no TJMG
14/11/2025 10h00Concessionária deve indenizar por quedas de energia frequentesEm um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz
13/11/2025 19h45XVIII Encontro do Consepre elege Mesa Diretora para 2026O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, é o novo presidente do Conselho
13/11/2025 19h38Jurados analisam, de forma inédita, uso de prática restaurativaPlano de ação, elaborado com a concordância da ré e da vítima, pode substituir condenação por tentativa de homicídio
13/11/2025 19h03Liminar suspende eleição do Comam e paralisa licenciamentosJuiz identificou irregularidades no processo eleitoral e na alteração de legislações voltadas à eleição de representantes da sociedade
13/11/2025 18h02Policial militar reformado vira réu por feminicídioCrime aconteceu em outubro deste ano no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte
13/11/2025 17h50TJMG marca presença no 56º Fonaje em Porto AlegreEvento reforça protagonismo nos Juizados Especiais
13/11/2025 17h39Evento "Brejo em Ação" encerra Semana da Conciliação em Francisco SáAlém das audiências, ocorreram atendimentos eleitorais e emissão de carteira de identidade
13/11/2025 17h34Projetos sociais e judiciais do TJMG são destaque do ConsepreAuditório do Tribunal Pleno recebe encontro de presidentes e representantes de Tribunais de Justiça do País
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13/11/2025 17h03Curso discute raízes do Sistema Jurídico BrasileiroAção educativa da Ejef traz uma perspectiva multidisciplinar com visão fundada na história do Brasil
13/11/2025 16h361ª Vice apresenta soluções em IA para aprimorar prestação jurisdicionalFerramentas são voltadas à otimização do trabalho no Tribunal
13/11/2025 15h40Mutirão do júri em Uberlândia realiza 38 julgamentosIniciativa do TJMG teve foco em crimes dolosos contra a vida
13/11/2025 14h09Saúde e bem-estar de magistrados e servidores é tema do 2º dia do ConsepreXVIII Encontro do Conselho recebe presidentes e representantes de tribunais estaduais de todo o País
11/11/2025 13h17Webinário Justiça Terapêutica e alternativas ao encarceramento nas AméricasDia 13/11, às 14h
13/11/2025 17h55OutrosTJMG divulga Carta de BrasíliaA carta reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção de dados pessoais
13/11/2025 17h05Cursos, palestras e semináriosWebinário do Guia de Fontes Documentais do Arquivo Permanente do TJMGHistória Negra: escravidão, liberdades, resistências e violências
13/11/2025 16h07TJMG Cultural18ª Semana da Poesia: tema "Mulher"Evento abre ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres
13/11/2025 15h35Ações e ProgramasFeira Afro Cultural no TJMG - Mês da Consciência NegraDe 17 a 19/11, confira os locais e participe
13/11/2025 13h54ExtrajudiciaisCaratinga: inscrições para delegatáriosCórrego do Rio Novo, Pingo-d'Água e Caratinga
13/11/2025 13h24Produtividade TJMG2ª Instância: divulgação de produtividadeDivulgados dados de controle de produtividade do mês de setembro de 2025
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12/11/2025 18h23TJMG CulturalIntervalo Cultural com o Coletivo Negras AutorasEdição Especial no Mês da Consciência Negra no TJMG: 19/11, às 12h, av. Afonso Pena, 4.001
12/11/2025 16h15Concursos AndamentosPedido de destinação de fiança criminal no SDFSistema de Destinação de Fiança (SDF) | Saiba como fazer - Parte 2
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