- Contratação Direta 01/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência Prestação de serviços de docência referentes à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil: os impactos da virada tecnológica na gestão dos procedimentos cíveis e na promoção dos direitos fundamentais", da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na modalidade semipresencial. – Publicação DJe – 12/01/2026
- Contratação Direta 02/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Prestação de serviço técnicos profissionais especializados de docência da disciplina "Hermenêutica Constitucional Aplicada", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", promovido pela Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Publicação DJe – 21/01/2026
- Contratação Direta 03/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação de plataformas elevatórias elétricas – Publicação DJe – 19/02/2026.
- Contratação Direta 05/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de serviços contínuos de sustentação de ambientes tecnológicos baseados em equipamentos Dell EMC, bem como de suporte técnico oficial Dell ProSupport Plus, abrangendo servidores, storages, switches e demais equipamentos da marca Dell em operação no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – Publicação DJe –
10/03/2026.
- Contratação Direta 06/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação do imóvel destinado à abrigar a Memória do Judiciário Mineiro – MEJUD – Publicação DJe – 06/03/2026.
- Contratação Direta 07/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de registradora indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.
- Contratação Direta 09/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.
- Contratação Direta 10/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Minas Gerais - MPMG, para integrar, na condição de suplente, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 06/03/2026.
- Contratação Direta 11/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de tabeliã indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe - 18/03/2026.
- Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG - para integrar como suplente a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.
- Contratação Direta 13/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.
- Contratação Direta 16/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de registrador indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2024 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 19/03/2026.