Contratação Direta 01/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência  Prestação de serviços de docência referentes à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil: os impactos da virada tecnológica na gestão dos procedimentos cíveis e na promoção dos direitos fundamentais", da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na modalidade semipresencial. – Publicação DJe – 12/01/2026
 

Contratação Direta 02/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Prestação de serviço técnicos profissionais especializados de docência da disciplina "Hermenêutica Constitucional Aplicada", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", promovido pela Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Publicação DJe – 21/01/2026
 

 Contratação Direta 03/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação de plataformas elevatórias elétricas – Publicação DJe – 19/02/2026.

Contratação Direta 04/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação imóvel destinado à permanência do arquivo judicial do fórum da Comarca de Betim/MG – Publicação DJe – 15/04/2026.
 

Contratação Direta 05/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de serviços contínuos de sustentação de ambientes tecnológicos baseados em equipamentos Dell EMC, bem como de suporte técnico oficial Dell ProSupport Plus, abrangendo servidores, storages, switches e demais equipamentos da marca Dell em operação no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – Publicação DJe – 10/03/2026 – Republicação DJe – 19/03/2026

Contratação Direta 06/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência -  Locação do imóvel destinado à abrigar a Memória do Judiciário Mineiro – MEJUD – Publicação DJe – 06/03/2026.
 

Contratação Direta 07/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de registradora indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.
 

Contratação Direta 09/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026.

Contratação Direta 10/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Minas Gerais - MPMG, para integrar, na condição de suplente, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 06/03/2026.

Contratação Direta 11/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de tabeliã indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe - 18/03/2026
 

Contratação Direta 12/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG - para integrar como suplente a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026
 

Contratação Direta 13/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 18/03/2026
 

Contratação Direta 14/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel pra a permanência do Arquivo Judicial da Comarca de Alpinópolis/MG – Publicação DJe – 30/03/2026 –Republicação DJe – 10/04/2026
 

  Contratação Direta 15/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do  Arquivo Judicial da Comarca de Nepomuceno/MG – Publicação DJe – 21/07/2026.
 

Contratação Direta 16/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de registrador indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2024 ou outro que vier a substituí-lo – Publicação DJe – 19/03/2026
 

Contratação Direta 18/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação de campo de treinamento e/ou centro de formação específico, incluindo o uso de materiais e equipamentos, para realização do módulo prático do curso de formação de Brigada de Incêndio das Comarcas de RMBH – Publicação DJe – 29/05/2026.
 

Contratação Direta 19/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de energiaelétrica em média tensão para o novo Fórum da Comarca de Betim/MG – Publicação DJe – 24/06/2026.
 

Contratação Direta 20/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Prestação de serviços continuados de manutenção, operação, administração, produção, distribuição, monitoramento, suporte técnico e emissão de relatórios referentes à Rádio TJ Minas, rádio on-line corporativa personalizada do TJMG, já implantada e em funcionamento – Publicação DJe – 24/06/2026.
 

Contratação Direta 21/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial da Comarca de Botelhos/MG – Publicação DJe – 01/07/2026.
 

Contratação Direta 22/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial da Comarca de São João Nepomuceno/MG – Publicação DJe – 30/06/2026.
 

 Contratação Direta 23/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de instituição especializada para prestação de apoio técnico-científico, visando subsidiar a contratação, o acompanhamento e a fiscalização de laboratório responsável pela realização de exames de DNA em demandas envolvendo partes beneficiárias da gratuidade da Justiça – Publicação DJe – 21/07/2026.
 

Contratação Direta 24/2026 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção, com adoção de metodologias ágeis, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens de Minas Gerais (SCDP) e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD), incluindo o módulo de Inventário Patrimonial e as extrações de dados dos armazéns SIAD Web e SIAFI - Publicação DJe – 28/07/2026.