Cargo que ocupa

Dados Pessoais

NomeHaroldo André Toscano de Oliveira
Cargo que ocupa
Data de Nascimento03/08/1968
Local de NascimentoRio de Janeiro/RJ
FiliaçãoHaroldo Carlos de OliveiraMarly Aparecida Toscano de Oliveira
Data de Admissão13/11/2026

Formação


Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro - 1992.
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.
Pós-graduação em Direito Constitucional.

Currículo

CARGO QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 13/11/2026.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA ESTADUAL
Juiz de Direito Substituto na Comarca de Nanuque/MG.
Juiz de Direito da Comarca de Jaboticatubas/MG.
Juiz de Direito da Comarca de Várzea da Palma/MG.
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG
Juiz de Direito Convocado do Tribunal de Justiça.
 

NA MAGISTRATURA ELEITORAL
Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Jaboticatubas/MG.
Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Várzea da Palma/MG.
 Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Ribeirão das Neves/MG.
Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte/MG.

NA MAGISTRATURA – OUTRAS ATIVIDADES
Gestão da Direção do Foro da Comarca de Jaboticatubas/MG.
Gestão da Direção do Foro da Comarca de Várzea da Palma/MG.
Gestão da Direção do Foro da Comarca de Ribeirão das Neves/MG.

CONDECORAÇÕES

Medalha da Restauração - 53 anos da cidade de Ribeirão das Neves - 2007;
Cidadão Honorário do Município de Jaboticatubas - 2014;
Medalha Coronel PM Vicente Rodrigues dos Santos - Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais - 2014;
Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar de Minas Gerais - 2018;
Medalha Comemorativa do Sesquicentenário das Sete Cortes do TJMG - 150 anos da criação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2024;
Comenda Advogado Décio Freire, concedida pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) - Belo Horizonte - 2024;
Medalha Desembargador Hélio Costa concedida pela Comarca de Jaboticatubas - 2025.