Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conheça a 2ª Vice-Presidência

O cargo de 2º vice-presidente é ocupado por um desembargador eleito para um mandato de dois anos. Conheça mais sobre atribuições, estrutura e funcionamento da 2ª Vice-Presidência e seus órgãos subordinados.

  • A Juíza de Direito Aline Damasceno Pereira de Sena, 2º Juiza de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Betim, foi designada para auxiliar os trabalhos da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, pela PORTARIA 7.672/PR/2026. Suas competências foram previstas pela PORTARIA Nº 192/2VP/2024.

  • Dentre outras, destacam-se as seguintes competências:

    • exercer a superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;
    • presidir as comissões examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos;
    • da Secretaria do Tribunal, das secretarias de juízo e dos serviços auxiliares da justiça de primeira instância;
    • determinar a abertura de concurso público, para provimento de serviço de tabelionato, ou de registro, expedir o edital, nomear a comissão examinadora e designar a comarca onde o concurso deva ser realizado.
       

    Portaria 192/2VP/2024 delega competência ao Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência.

  • A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) integra a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e conta com duas Diretorias Executivas:

    -  Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas:  responsável pelos processos de recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de magistrados, servidores, estagiários, voluntários e colaboradores da Justiça.

    - Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental: cuida da organização, a preservação e a acessibilidade de informações documentais, abrangendo a jurisprudência, normas e padrões de uso do Tribunal de Justiça e outras informações especializadas.

     

    Superintendência

    Desembargador Manoel dos Reis Morais.

    Superintendência adjunta

    Desembargador Enéias Xavier Gomes.

    Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos

    Fica o Desembargador Luís Eduardo Alves Pifano designado para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos.

    Comitê Técnico

    Integram o Comitê Técnico da Ejef, as magistradas:

    • Desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade;
    • Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires.

    EJEF

  • Gabinete da 2ª Vice-Presidência – Gavip2
    Av. Afonso Pena, 4.001, Serra
    (31) 3306-3048 - gavip2@tjmg.jus.br