Dados Pessoais

Foto do  Genil Anacleto Rodrigues Filho
NomeGenil Anacleto Rodrigues Filho
Cargo que ocupa
Data de Nascimento05/06/1958
Local de NascimentoDivino/MG
FiliaçãoGenil Anacleto Rodrigues ("in memoriam")Cinira Rodrigues de Souza
Data de Admissão13/06/2019

Formação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2º semestre de 1978 ao 1º semestre de 1983);
  • Curso de Formação de Delegado de Polícia, pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, com duração de 720 horas/aula;
  • Curso de Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia, pela Academia de Polícia Civil de Minas Geral, no período de 17.08.1988 a 06.11.1988; 
  • Curso de Preparação Para Ingresso na Magistratura, pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”, no período de 14 a 18 de maio de 1990, Num total de 41 horas/aula;
  • Pós-Graduação “Lato Sensu”: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Franca/SP, no período de agosto de 2001 a julho de 2002 (360 h/a) – Tema da Monografia: “o Princípio Constitucional de Individualização da Pena”; 
  • Curso de Atualização em Processo Civil: agosto a outubro de 2002, com carga horária de 50 horas/aula, através da Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”;
  • Curso de Hermenêutica Jurídica, realizado pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” do TJMG, no período de 21.03.2003 a 11.04.2003, com carga horária de 12 horas;
  • Curso de Especialização em Direito Civil, realizado no período de outubro De 2004 a julho de 2006, com carga horária de 360 horas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em parceria com o TJMG – Tema da Monografia: “A prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em face do nosso direito positivo.”
  • Curso de Administração Judiciária, realizado no período de 27 de setembro a 05 de novembro de 2010, com carga horária de 40 horas/aula, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelo Conselho Nacional de Justiça;
  • Curso do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, com 56 horas/aula, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no  período de 16 de maio a 22 de agosto de 2008 (Certificado conferido pelo Diretor da Escola de Direito o Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas).
  • Outros cursos realizados pela EJEF

Currículo

Certificados de Freqüência e Participação:

  • Diversos certificados de frequência e participação, dentre os quais:
  • A Universidade, o Direito e a Atual Conjuntura Política (PUC/MG – outubro de 1979);
  • Seminário de Direito Penal, Reforma Penal e Lei de Execução (Instituto dos Advogados de Minas Gerais – outubro de 1983 – BH/MG);
  • 68º Encontro Regional de Estudos Jurídicos, promovido pela EJEF – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”, nos dias 08 e 09 de novembro de 1996, em Uberlândia/MG, destinado a estudos sobre Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Justiça;
  • Seminário sobre Política de Atendimento ao Adolescente Infrator, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, com apoio da EJEF – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” e da Escola Nacional da Magistratura, nos dias 26 a 28.05.1994, destinado a Conselheiros Municipais, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e Juízes de Direito.
  • I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Patos de Minas, nos dias 27 e 28 de março de 1998, correspondente a 8 horas/aula;
  • Concresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira, realizado pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” do TJMG e pelo Centro de Estudos Jurídicos “Juiz Ronaldo Cunha Campos” do TAMG, em Araxá/MG, nos dias 16 e 17 de abril de 2004, totalizando 09 horas.
  • XII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 16 de novembro de 1991, realizado pela AMAGIS.

Estágios:

  • Estágio em Advocacia no SAJ – Serviço de Assistência Judiciária da PUC/MG, em Belo Horizonte, no ano de 1982;
  • Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária do Departamento de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais – Certificado de Aprovação e Habilitação, para os fins do art. 48, inciso III, da Lei nº. 4.215, de 27.04.63.

Atividades Profissionais:

  • Digitador na Empresa Catálogos Telefônicos do Brasil S/A, no período de 12.10.1978 a 30.07.1981, em Belo Horizonte/MG;
  • Advogado, exercendo a profissão em Belo Horizonte/MG, no período de 1983 a 1986;
  • Delegado de Polícia de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, no período de 16.04.1986 a 19.11.1990;
  • Professor de Direito Civil V (Família e Sucessões) da FADOM – Faculdade de Direito do Oeste de Minas, nos anos de 1989 e 1990;
  • Juiz de Direito Substituto na Comarca de Itabirito/MG, no período de novembro de 1990 a julho de 1992;
  • Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Betim, no período de agosto de 1992 a janeiro de 1993;
  • Juiz de Direito da Comarca de Itambacuri/MG, no período de janeiro de 1993 a agosto de 1995 (promovido por antiguidade em dezembro de 1992;
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG, promovido por merecimento, em agosto de 1995, exercendo o cargo na referida comarca de 14.08.1995 a 15.04.2002;
  • 30º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG;
  • Professor de Direito Civil II da Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM, no período de 1997 a 1999;
  • Juiz de Direito da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, por remoção, em 01 de agosto de 2003, onde ocupou o cargo até a data de 28.01.2013;
  • Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas, desde o ano de 2004 e até o final do ano de 2012;
  • Juiz de Direito Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, desde princípio de 2011 até a presente data (01.02.2013);
  • Juiz de Direito da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, tendo entrado em exercício em 28.01.2013;
  • A 4ª Vara de Feitos Tributários passou a se denominar-se 2ª Vara de Feitos Tributários, em razão da extinção da 2ª Vara de Feitos Tributários, tendo permanecido até 18.06.2019;
  • De 08.01.2014 a 04.07.2014 atuou como Juiz Convocado da 18ª Câmara Cível do TJMG;
  • De 19.08.2014 a 16.07.2015 atuou como Juiz Convocado da 12ª Câmara Cível do TJMG;
  • De 16.07.2015 a 03.12.2015 atuou como Juiz Convocado da 10ª Câmara Cível do TJMG;
  • Em 13.06.2019 tomou posse como Desembargado do Egrégio TJMG, passando a integrar a 8ª Câmara Criminal, em virtude de promoção;
  • Foi membro da Comissão e Divisão e Organização e Judiciária (Presidência do Des. Gilson Soares Lemes) e Ouvidor Adjunto do TJMG (Presidência do Des. José Arthur de Carvalho);
  • Em 26.01.2026, em virtude de pedido de remoção, passou a integrar a 10ª Câmara Cível do TJMG;
     

Concursos Públicos:

  • Aprovado para o cargo de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais em 19.03.1086, sendo promovido por merecimento da classe de Delegado de Polícia I para a classe de Delegado de Polícia II, por merecimento, em 1987;
  • Aprovado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais no ano de 1990, sendo nomeado para o cargo e tomado posse em 20 de novembro de 1990.

Títulos e comendas:

  • Título de Cidadão Benemérito do Município de Itambacuri/MG,  recebido da Câmara Municipal de Itambacuri/MG no ano de 1994;
  • Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Patos de Minas, em virtude dos trabalhos realizados durante o processo eleitoral de 1996;
  • Certificado de Amigo do 15º Batalhão de Polícia Militar, como expressão de reconhecimento e apreço dos integrantes da unidade, recebido em 01.04.1996;

Condecorações

  • Título de Cidadão Honorário de Divinópolis/MG recebido no ano de 2014;
  • Colar do Mérito Judiciário – TJMG – Ano de 2019;
  • Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, concedida em 16.07.2019, pelo Município de Mariana/MG;
  • Medalha da inconfidência Mineira, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais.