Minas Gerais recebeu, nos dias 15 e 16/4, uma discussão fundamental para a transparência pública e a preservação da história brasileira. Trata-se da etapa estadual da 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq), que reuniu, em um esforço coletivo, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o papel dos arquivos e das instituições arquivísticas na sociedade.

A coordenadora da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sônia Santos, representou a Corte na Conferência e reafirmou o "compromisso com a guarda técnica e o acesso democrático ao acervo arquivístico do Judiciário”.

A 2ª CNArq, segundo Sônia Santos, promoveu uma reflexão sobre como os arquivos, em suas variadas esferas, influenciam diretamente a democracia e a sociedade.

Com foco em modelos de governança, financiamento e no fortalecimento das instituições, a conferência contou com uma audiência plural: gestores, pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados na preservação dos arquivos do passado e em como o presente é documentado. 

O papel do Judiciário

Sônia Santos detalha que a Conferência foi organizada em seis eixos temáticos, que abordaram desde o marco legal e as condições de trabalho dos profissionais da área até o ensino e a pesquisa em Arquivologia.

“O objetivo foi situar a gestão de documentos como uma infraestrutura essencial para o exercício da cidadania e a garantia de direitos”, afirmou.

O TJMG concentrou sua atuação no Eixo 4, que debateu "Acesso, Transparência, Inclusão e Promoção da Cidadania".

“A escolha reflete a natureza do trabalho realizado pelo Tribunal, que gerencia um volume massivo de informações processuais e históricas que são fundamentais para que o cidadão compreenda seus direitos e a atuação da justiça ao longo do tempo”, enfatizou a coordenadora do Coarpe.

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Durante as rodadas de conversa, a participação do TJMG resultou na formulação de três propostas estratégicas para serem encaminhadas à plenária final da conferência, que ocorre em âmbito nacional:

“Essas sugestões visam aprimorar os mecanismos de tratamento, simplificar o acesso aos documentos e garantir que a memória institucional seja um ativo vivo e disponível para a sociedade”, explica Sônia Santos.

A coordenadora argumenta que a presença do TJMG no fórum demonstra que a gestão documental vai muito além do armazenamento de documentos: “trata-se de um pilar de sustentação democrática. Fortalecer as políticas arquivísticas significa garantir que nenhum direito seja esquecido e que a transparência continue sendo o norte das instituições públicas mineiras”, conclui.

Pelo TJMG, participaram ainda os arquivistas da Gerência de Gestão de Documentos da 2º Instância, Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), Elias Cardoso e Bruna Michels.