O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no domingo (19/4), é uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos originários no Brasil, além de contribuir com a preservação da cultura e da história deles.
Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais, promove, ao longo do mês, o projeto "Justiça e Povos Indígenas – Direito, Memória e Território".
Entre as atividades do projeto, foi realizada, nesta sexta-feira (17/4), uma edição especial do projeto “Conhecendo o Judiciário”, promovido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), com a presença de comunidades indígenas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.
Estiveram presentes indígenas da Comarca de Esmeraldas, das etnias Kamakã Mongoió e Aranã, e indígenas da Comarca de Brumadinho, da etnia Xukuru Kariri. O objetivo foi ampliar o contato direto entre os povos indígenas e as unidades do Poder Judiciário.
Ao dar boas-vindas ao participantes, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, pediu para que se sentissem acolhidos no Tribunal de Justiça, destacando que “essa casa é do povo do Estado de Minas Gerais e está apenas sob a nossa administração”.
Ele explicou aos indígenas a importância do projeto “Conhecendo o Judiciário”:
“Trata-se de uma iniciativa tradicional do nosso Tribunal, que busca aproximar a população do Poder Judiciário, mostrando de forma clara o que fazemos e qual é o nosso papel. Trabalhamos em favor da sociedade, mas muitas vezes esse trabalho ainda é pouco conhecido. Queremos estar mais próximos das pessoas, apresentar nossas ações com transparência e nos comunicar de maneira acessível. Nosso compromisso é justamente esse: falar a língua da população e nos legitimar por meio da proximidade e do diálogo.”
O coordenador-adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, desembargador Enéias Xavier Gomes, juntamente com a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, falaram sobre a importância da vinda dos povos indígenas ao Edifício-Sede do TJMG:
“São muitas etnias que temos que aprender, e cada uma tem a sua particularidade. Temos a obrigação de ouvir, porque o verdadeiro acesso à Justiça vem deles até nós. Somos apenas os instrumentos para que tenham seus direitos respeitados.”
O juiz adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais e coordenador-adjunto do Cejusc da Comarca de Caeté, Matheus Moura Matias Miranda, proferiu palestra sobre “Cidadania e Justiça para a População Indígena”, que ocorreu no Plenário 7.
Ele falou sobre a importância do Projeto:
"Permite abrir as portas para povos indígenas de Minas Gerais, que muitas vezes têm receio até de entrar nos fóruns, por uma questão de diferença cultural, de vestimenta e da forma de a gente falar. Precisamos quebrar essas barreiras simbólicas e geográficas e abrir as portas do Tribunal, dos fóruns, para ouvir essas pessoas. Da mesma forma, a gente tem ido aos territórios com várias ações itinerantes do Tribunal.”
Na ocasião, foi realizada uma apresentação cultural dos indígenas e, em seguida, uma escuta ativa com a comunidade. Também foram debatidos os direitos dos povos indígenas e apresentadas ações do TJMG para os povos originários, além do funcionamento e da estrutura do Poder Judiciário.
Participaram ainda do "Conhecendo o Judiciário" o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; a defensora pública da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais de Minas Gerais, Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch; a promotora de Justiça de Minas Gerais Nádia Estela Ferreira Mateus; a representante da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eliete Xavier de Oliveira; e o antropólogo Marcelo Vilarino.
A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch ressaltou a importância do diálogo interétnico e da escuta dos povos indígenas, destacando que o Sistema de Justiça deve se aproximar dessas comunidades para compreender suas realidades e garantir seus direitos.
O cacique Carlos, da etnia Xukuru Kariri, falou sobre a importância de os povos indígenas serem ouvidos. Segundo ele, o espaço criado pela Corte mineira permitiu apresentar demandas e necessidades das comunidades, fortalecendo a aproximação entre as etnias e o Sistema de Justiça:
“Nunca tivemos essa oportunidade de os povos originários chegarem a um ambiente como esse hoje. Nós deixamos aqui nossa reivindicação, deixamos a nossa mágoa, a necessidade da nossa comunidade. Isso aqui mostra que cada vez mais nós estamos juntos.”
Após o “Conhecendo o Judiciário”, os participantes visitaram a exposição de banners fotográficos "Hãmhitupmã Alegrar a Terra", do projeto “Hãmhi – Terra Viva” (Instituto Opaokó/povo Tikmu'un), evidenciando o protagonismo dos povos originários nas ações socioambientais e conta um pouco da história do povo Tikmu'un Maxacali.
A exposição, inaugurada na quinta-feira (16/4) no mezanino do Edifício-Sede do TJMG, pode ser visitada até o dia 14/5. Em seguida, ela vai para o hall do Fórum Cível e Fazendário (Avenida Raja Gabaglia), de 18/5 a 12/6. A mostra estará, ainda, na sede do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, na Avenida Francisco Sales, de 16/6 a 14/7.
Confira o Shorts da TV TJMG sobre a edição especial do Projeto.
Programação
Fazem parte da programação do projeto "Justiça e Povos Indígenas – Direito, Memória e Território" a edição especial do “Conhecendo o Judiciário”, no dia 23/4, na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira. Na ocasião, juízes e representantes dos povos indígenas farão um bate-papo com estudantes do Ensino Médio sobre direitos dos povos originários.
No dia 8/5, será realizado, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o II Seminário Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas: Direito, Memória e Território. O evento contará com rodas de conversa sobre os temas “Violência, território e invisibilidade: elaboração do fluxo intercultural de proteção à mulher indígena vítima de violência” e “Da norma à prática: agenda de ações para a efetivação das Resoluções CNJ 287/2019 e 454/2022 no âmbito do TJMG”.
Também foi elaborado um cartaz sobre direitos dos povos indígenas em linguagem simples e visual, distribuído às Comarcas com presença de indígenas. A programação conta ainda com uma feira de artesanato com expositores indígenas, prevista para o dia 8/5, no Edifício-Sede do TJMG.
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