A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 28 e 29/4, visitas técnicas presenciais ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Prata e ao Fórum e Cejusc Digitais do Município de Fronteira, pertencente à Comarca de Frutal.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) às comarcas do Triângulo Mineiro objetivaram conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelo Centro Judiciário, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Prata
No Cejusc da Comarca de Prata, coordenado pela juíza Lorena Federico Soares, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Além disso, foram compartilhadas diversas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Centros Judiciais.
Fronteira
A equipe também visitou o Fórum e o Cejusc Digitais instalados no Município de Fronteira, oportunidade em que foram apresentadas boas práticas e fluxos de trabalho relacionados às atividades do Centro.
Os Fóruns Digitais foram instituídos pela Resolução nº 1.061/2023, do TJMG. As unidades funcionam como pontos de atendimento eletrônico que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogados, atendimento pré-processual, processual, atermações digitais, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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