Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Modernização com responsabilidade

O TJMG abraça o potencial da IA para aprimorar a prestação jurisdicional. Este guia orienta o uso ético e seguro da tecnologia, garantindo que a inovação sirva para fortalecer a justiça, mantendo a supervisão humana como pilar central.

Supervisão Humana

Supervisão Humana

A decisão final é e sempre será de um(a) magistrado(a) ou servidor(a). A IA é um assistente, não a autoridade.
Proteção de dados

Proteção de dados

A decisão final é e sempre será de um(a) magistrado(a) ou servidor(a). A IA é um assistente, não a autoridade.
Transparência
A decisão final é e sempre será de um(a) magistrado(a) ou servidor(a). A IA é um assistente, não a autoridade.

Transparência

Responsabilidade
A decisão final é e sempre será de um(a) magistrado(a) ou servidor(a). A IA é um assistente, não a autoridade.

Responsabilidade

Decifrando a IA: termos essenciais

  • Cria novos conteúdos como textos e respostas baseadas em padrões aprendidos.

  • Modelos de linguagem grandes que entendem e geram texto humano.

  • Interface que simula conversas para interagir com usuários.

  • Cria novos conteúdos como textos e respostas baseadas em padrões aprendidos.

  • A instrução, pergunta ou comando dado para orientar a IA.

  • Ferramentas seguras e aprovadas pelo TJMG para uso institucional.

Distinção essencial

Sistemas Institucionais
Ferramentas aprovadas pelo TJMG, operando em ambiente seguro.

Sistemas Institucionais

Ferramentas aprovadas pelo TJMG, operando em ambiente seguro.

Exemplo:

  • Assistente de IA do TJMG
  • Gemini do Google Workspace TJMG
Nível de confiança: ALTO
Sistemas Não Institucionais
Ferramentas públicas da internet, sem validação pelo TJMG.

Sistemas Não Institucionais

Ferramentas públicas da internet, sem validação pelo TJMG.

Exemplo:

  • ChatGPT, Gemini (versões públicas)
  • Ferramentas online de tradução
Nível de confiança: BAIXO

Click

Baixo risco

Atividades de apoio:

  • Resumo de documentos públicos e minutas com revisão humana
  • Classificação e agrupamento de dados não sensíveis
  • Análises estatísticas básicas

Alto risco

Atividades especiais:

  • Análise de padrões em decisões com supervisão rigorosa
  • Apoio limitado na valoração de provas (sempre com validação)

Proibido

Usos totalmente proibidos:

  • Decisões judiciais completamente autônomas
  • Valoração de personalidade ou caráter
  • Inserção de dados sensíveis em sistemas públicos

Riscos e impactos

  • Inserir dados de um processo em plataforma pública é entregar informações confidenciais a terceiros.

  • IAs podem inventar informações. A fonte de verdade são as bases Oficiais, nunca IA.

  • A IA pode replicar preconceitos históricos, levando a sugestões discriminatórias.

  • A confiança cega em sistemas automatizados pode levar a erros graves e à atrofia do raciocíno jurídico.

  • Violação do devido processo legal, fundamentação incorreta e nulidade de atos.

  • Desumanização da justiça, reprodução de desigualdade e perda de cinfiança no sistema.

Sinais de alerta

Ferramentas intitucionais

Ferramentas institucionais

  • Citaçoes de casos, leis ou artigos imprecisos ou inexixtentes
  • Analise jurídica, incorreta, desatualizada ou inaplicável
  • Uso de terminologia estranhaao direito brasileiro
  • Numero de processos ou datas inventados
Ferramentas não institucionais

Ferramentas não institucionais

  • Expressões muito formais ou artificiais
  • Repetição desnecessária de frases
  • Inconsistência no raciocínio juridico
  • uso de jargões de outros países
Botões 3 Faces Alinhados
Orientações por perfil

Magistrado

Responsabilidade final por todas as decisões

Transparência sobre o uso de IA quando relevante

Supervisão integral de conteúdos gerados

Validação jurídica obrigatória

Servidor

Use apenas sistemas aprovados pelo tribunal

Participe de capacitações

Siga protocolos de prestação de dados

Reporte problemas imediatamente

Gestor

Estabeleça políticas claras de uso

Monitore uso e resultados das equipes

Promova treinamentos regulares

Avalie impactos e benefícios

Checklist final de uso

Antes do uso

A ferramenta está aprovada pelo TJMG?

Os dados estão adequadamente protegidos?

Tenho capacitação adequada?

Conheço os riscos envolvidos?

Durante o uso

Estou supervisionando ativamente?

Os resultados fazem sentido?

Não há vieses evidentes?

Estou questionando as respostas?

Depois do uso

Revisei todo o conteúdo?

Verifiquei em fontes confiáveis?

Corrigi todos os erros identificados?

Documentei o processo utilizado?

Orientações por Perfil

Comitê de IA

Responsável por:

Avaliar e propor políticas institucionais

Revisar e aprovar novas ferramentas

Monitorar impacto e eficiência

Definir diretrizes éticas

Capacitação (EGEF)

Programa educacional que inclui:

Treinamentos obrigatórios para novos usuários

Atualizações regulares sobre novas tecnologias

Certificação de competências

Suporte e contatos

Canais de apoio especializados:

TI: questões técnicas e configurações

Corregedoria: questões éticas e normativas

Comitê de IA: orientações gerais

EGEF: capacitação e treinamentos

Lembre-se sempre

A IA deve ser usada com responsabilidade e ética

A decisão final é sempre humana e fundamentada

A proteção de dados é absolutamente inviolável

Mantenha-se sempre atualizado e capacitado

Compartilhe experiências e aprenda com colegas

Precisa de ajuda?

Dúvidas técnicas: contate a área de TI do TJMG

Questões éticas: procure a Corregedoria

Capacitação: entre em contato com a EJEf

Orientações gerais: Comitê de IA do TJMG



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