Até 9/3, estão abertas inscrições para a audiência pública Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos.

A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da escola do TRF-4, em Porto Alegre (RS). O evento faz parte da programação da II Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade poderão se inscrever por meio de formulário eletrônico disponibilizado nas redes institucionais do TRF-4 e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), ou diretamente pelo link.

A participação como ouvinte também estará aberta ao público, nos formatos presencial ou virtual, mediante inscrição. 

Os expositores habilitados que optarem por contribuições escritas deverão encaminhar seus materiais até 10 de março de 2026, exclusivamente para o e-mail sustentabilidade@jfrs.jus.br, em formato PDF, com no máximo 10 páginas, conforme as especificações do edital.

A audiência será gravada, e o conteúdo ficará disponível para consulta pública nos portais do TRF-4 e do CNJ.

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