A Ejef divulgou o resultado da primeira etapa da análise dos pedidos de validação da condição de pessoa examinanda negra.

Os candidatos cuja autodeclaração foi confirmada terão acesso ao parecer da comissão de heteroidentificação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

A Ejef convoca os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada na primeira etapa para averiguação presencial, no dia 4 de maio de 2026, na Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte, no horário indicado em tabela anexa. É obrigatório apresentar documento de identificação original com foto, sendo que o procedimento de heteroidentificação será filmado.

Será considerado inapto a concorrer nas vagas reservadas para pessoas negras o candidato cuja autodeclaração não for confirmada pela maioria dos membros da comissão de heteroidentificação.

O não comparecimento no dia e horário designados para avaliação presencial implicará exclusão do candidato da lista de candidatos negros.

O resultado da segunda etapa será publicado no caderno administrativo do Diário do Judiciário eletrônico - DJe - e disponibilizado no sítio eletrônico www.tjmg.jus.br.