Feriados

O expediente forense nas comarcas do estado de Minas Gerais, no ano de 2026, fica suspenso, nos feriados nacionais, estaduais e da Justiça do estado a seguir relacionados:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal
• 1º a 6 de janeiro: Feriado Forense
• 16, 17 e 18 de fevereiro: Segunda e Terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
• 1º, 2 e 3 de abril: Semana Santa
• 21 de abril: Tiradentes e Data Magna do Estado de Minas Gerais
• 1º de maio: Dia do Trabalho
• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
• 30 de outubro: dia em que se comemora, no estado de Minas Gerais, o Dia do Funcionário Público
• 2 de novembro: Finados
• 15 de novembro: Proclamação da República
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 8 de dezembro: Dia da Justiça
• 20 a 31 de dezembro: Feriado Forense
• 25 de dezembro: Natal

Na Comarca de Belo Horizonte, o expediente forense no ano de 2026 fica suspenso, além das datas elencadas, nos seguintes feriados municipais:

• 4 de junho: "Corpus Christi"

• 15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora
   

Não haverá expediente forense na Comarca de Belo Horizonte no dia 5 de junho de 2026 e nas comarcas do interior onde o dia de "Corpus Christi" for feriado municipal no respectivo município-sede.

Os feriados municipais das comarcas do interior podem ser consultados no anexo da Portaria. 

Suspensões de expediente

Fica suspenso o expediente forense, nos seguintes dias:

• 7 e 20 de janeiro de 2026

• 20 de abril de 2026

• 5 de junho de 2026 nas comarcas onde o dia de "Corpus Christi" for feriado municipal no respectivo município-sede 

• 7 de dezembro de 2026
  

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