Novo juiz de 2º GrauEx-diretor do Foro da Comarca de BH, juiz Sérgio Fernandes entra em exercício no TJMG
Privacidade desde a ConcepçãoPrograma de Proteção de Dados Pessoais no TJ integra LGPD a fluxos de trabalho desde o começo
Abertura do Ano do JudiciárioSolenidade no Auditório do Tribunal Pleno também foi marcada pela análise de alterações no Regimento Interno
03/02/2026 18h44Juiz Sérgio Fernandes entra em exercício como juiz de 2º GrauO magistrado atuava como diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte
03/02/2026 18h00Acusado de matar a mãe em BH e ocultar o corpo vai a júri popularSentença de pronúncia do Tribunal do Júri - 1º Sumariante de BH destaca confissão do acusado e laudos periciais
03/02/2026 17h33TJMG e TRF6 firmam acordo para atendimento a pacientes judiciários federaisObjetivo é o acompanhamento por equipe interdisciplinar do PAI-PJ, com foco no acolhimento humanizado
03/02/2026 17h311ª Vice promove curso sobre Plano de Ação no DPE para gestores de cartóriosCapacitação ocorrerá entre os dias 9 e 12/2
03/02/2026 16h53Magistrado do TJMG integrará Grupo de Trabalho do CNJ contra violência domésticaJuiz Marcelo Gonçalves de Paula atuará na criação de diretrizes para grupos reflexivos voltados a homens autores de agressão
03/02/2026 16h44Semana nacional foca na prevenção da gravidez na adolescênciaObjetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas ligadas ao tema
03/02/2026 16h37"Não Perca o Réu Primário": TJ distribui material informativo aos foliões de BHVentarolas trazem mensagens de combate à transfobia, à homofobia e à violência contra a mulher
03/02/2026 16h02"Conhecendo o Judiciário": Fórum de Teófilo Otoni recebe filhos de servidores e magistradosAção foi realizada na segunda-feira (2/2) com a participação de 53 crianças e adolescentes
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03/02/2026 14h48TJMG prestigia posse do novo reitor da Fumec2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani, esteve no evento na segunda-feira (2/2)
03/02/2026 08h43Hospital e fabricante são condenados por morte após anestesia contaminadaDurante procedimento de ligadura de trompas, paciente sofreu complicações ao receber medicamento considerado impróprio
02/02/2026 18h37Tribunal de Justiça abre oficialmente o Ano do Judiciário de 2026Solenidade também foi marcada pela sessão extraordinária do Tribunal Pleno para alterações no Regimento Interno
02/02/2026 15h49TJ lança campanha de Carnaval com marchinha e dicionário de "mineirês""Não Perca o Réu Primário" conscientiza foliões sobre o respeito à mulher e o combate à homofobia e à transfobia
02/12/2025 15h29Realização de Correição Ordinária nas ComarcasAcesse a lista de comarcas que já publicaram os editais
03/02/2026 16h44MissaMissa de 7º Dia: Sra. Janine Fanucchi de Almeida MeloEsposa do desembargador aposentado José Tarcízio de Almeida Melo
03/02/2026 16h17Processo eletrônico - PJePJe: indisponibilidade do sistemaDas 21h do dia 4/2/2026 a 0h do dia 5/2/2026
03/02/2026 11h42PrecatóriosPrecatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais (continuação do pagamento)Deságio de 27,00% a 26,01%
03/02/2026 10h35OutrosEdital Seoesp nº 002/2026: formação de lista tríplice juiz membroInscrições de 4 a 13/2/26
02/02/2026 19h22PlantãoPublicada a escala de plantão de servidores (fevereiro de 2026): Belo HorizontePara plantão de habeas corpus e outras medidas
02/02/2026 15h11TJMG CulturalTJMG Cultural: exposição de Marco Túlio ResendeExposição "Ecce Homo", a partir de 3/2
02/02/2026 12h21Ações e ProgramasTJMG lança campanha para o Carnaval 2026O objetivo é conscientizar a população sobre condutas inadequadas durante a folia
02/02/2026 10h07EprocExpansão do eproc para as comarcas do interior: 3º CicloA partir de 2 de março de 2026
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30/01/2026 16h27TJMG CulturalIntervalo Cultural com Feijão sem BichoSexta-feira, 6/2, às 12h, na entrada do Edifício-Sede
30/01/2026 16h13Interrupção de serviçosUberlândia: indisponibilidade dos sistemasDia 2/2/2026, até as 13h
30/01/2026 10h12CorregedoriaLista geral de vacância dos serviços extrajudiciaisVacâncias ocorridas no 2º semestre de 2025
30/01/2026 09h31ProcessosCertidões de Não Pagamento de Despesas Processuais - CNPDPsAtualização de endereços e telefones de algumas AGEs do Estado
29/01/2026 13h50PrecatóriosAcordos Diretos sobre Precatórios: Município de IpatingaInício de procedimentos para pagamento de precatórios (Edital 1/2025)
29/01/2026 11h36ConcursosConcurso extrajudicial regido pelo Edital 1/2024Novo prazo de inscrições: 28/1 a 26/2/2026
28/01/2026 10h17Correição OrdináriaBelo Horizonte: correição ordinária geralDia 30/1/2026, às 10h, com transmissão ao vivo