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Notícias

21/09/2026 17h37

Corregedoria conclui suporte presencial do eproc nas comarcas mineiras

A Corregedoria-Geral de Justiça percorreu as 298 comarcas durante a implantação do sistema

21/09/2026 17h19

TJMG amplia auxílio-saúde para servidores com deficiência ou doença grave

Medida prevê reajuste no benefício e está relacionada às diretrizes estabelecidas pelo CNJ

21/09/2026 16h37

Aldeias Maxakali recebem nova ação de manejo seguro de energia elétrica

TJMG apoia capacitação e obras na Terra Indígena Pradinho, no Vale do Mucuri

21/09/2026 12h31

Cejusc da Comarca de Ouro Branco realiza casamento comunitário

Cerimônia reuniu 21 casais

21/09/2026 10h12

TJMG atua na inclusão das pessoas com deficiência

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é lembrado nesta segunda-feira (21/9)

21/09/2026 09h04

Homem que deixou vizinho cego após garrafada tem condenação mantida

Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH

18/09/2026 16h48

Alunos com deficiência de fala e audição participam do "Conhecendo o Judiciário"

Evento na sede do TJMG fez parte da campanha "Setembro Verde"

18/09/2026 16h06

Pai e filho têm prisão revogada após suspeitas sobre apreensão de droga

Justiça substitui prisão por medidas cautelares para suspeitos de crimes na Pampulha

21/09/2026 17h37

Corregedoria conclui suporte presencial do eproc nas comarcas mineiras

A Corregedoria-Geral de Justiça percorreu as 298 comarcas durante a implantação do sistema

21/09/2026 17h19

TJMG amplia auxílio-saúde para servidores com deficiência ou doença grave

Medida prevê reajuste no benefício e está relacionada às diretrizes estabelecidas pelo CNJ

21/09/2026 16h37

Aldeias Maxakali recebem nova ação de manejo seguro de energia elétrica

TJMG apoia capacitação e obras na Terra Indígena Pradinho, no Vale do Mucuri

21/09/2026 12h31

Cejusc da Comarca de Ouro Branco realiza casamento comunitário

Cerimônia reuniu 21 casais

21/09/2026 10h12

TJMG atua na inclusão das pessoas com deficiência

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é lembrado nesta segunda-feira (21/9)

21/09/2026 09h04

Homem que deixou vizinho cego após garrafada tem condenação mantida

Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH

18/09/2026 16h48

Alunos com deficiência de fala e audição participam do "Conhecendo o Judiciário"

Evento na sede do TJMG fez parte da campanha "Setembro Verde"

18/09/2026 16h06

Pai e filho têm prisão revogada após suspeitas sobre apreensão de droga

Justiça substitui prisão por medidas cautelares para suspeitos de crimes na Pampulha

18/09/2026 15h33

Operação "Mérito Reverso": Comarca de Frutal condena oito acusados de fraude

Outros dois réus foram absolvidos por falta de provas; condenados podem recorrer em liberdade

18/09/2026 15h00

Corregedoria apresenta "Secretarias Integradas" a juízes de BH

Projeto que visa otimizar fluxos de trabalho e padronizar rotinas também foi apresentado a servidores das Varas de Família

18/09/2026 14h37

Magistradas do TJMG celebram os 20 anos da Lei Maria da Penha

Evento no TCEMG reuniu autoridades, artistas e gestores

18/09/2026 14h01

"Conhecendo o Judiciário" especial recebe pessoas com trajetória de rua

Com apoio do Núcleo de Voluntariado, iniciativa ocorreu no Ciapop-BH

21/09/2026 17h32Suspensão de Expediente

Conselheiro Pena: suspensão de expediente

21/09/2026 12h29Ações e Programas

21 de setembro: Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Data oficializada para conscientizar sobre a inclusão social

21/09/2026 12h00Suspensão de Expediente

Coronel Fabriciano: suspensão de expediente

21/09/2026 11h30Suspensão de Expediente

São Lourenço: suspensão de expediente

21/09/2026 10h27Suspensão de Expediente

Ipatinga: suspensão de expediente

18/09/2026 15h13Jurisprudência

Designação de audiência pública - Tema 105 IRDR

Definir o período de férias propriamente ditas, da carreira dos professores de MG, apto a ensejar o pagamento de adicional

18/09/2026 12h06Suspensões

Diamantina: suspensão de expediente

18/09/2026 09h50Plantão

Belo Horizonte: escala de plantão de servidores (outubro de 2026)

Para plantão de habeas corpus e outras medidas

21/09/2026 17h32Suspensão de Expediente

Conselheiro Pena: suspensão de expediente

21/09/2026 12h29Ações e Programas

21 de setembro: Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Data oficializada para conscientizar sobre a inclusão social

21/09/2026 12h00Suspensão de Expediente

Coronel Fabriciano: suspensão de expediente

21/09/2026 11h30Suspensão de Expediente

São Lourenço: suspensão de expediente

21/09/2026 10h27Suspensão de Expediente

Ipatinga: suspensão de expediente

18/09/2026 15h13Jurisprudência

Designação de audiência pública - Tema 105 IRDR

Definir o período de férias propriamente ditas, da carreira dos professores de MG, apto a ensejar o pagamento de adicional

18/09/2026 12h06Suspensões

Diamantina: suspensão de expediente

18/09/2026 09h50Plantão

Belo Horizonte: escala de plantão de servidores (outubro de 2026)

Para plantão de habeas corpus e outras medidas

18/09/2026 08h15Cursos, palestras e seminários

4º Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Dias 11 e 12/11

17/09/2026 12h43Suspensão de Expediente

Sacramento: suspensão de expediente

17/09/2026 09h55Concursos

Exame Nacional dos Cartórios - Enac - Edital 2/2026

A validação dos autodeclarados indígenas ou quilombolas deverá ser feita até 28/9

16/09/2026 17h10Jurisprudência

Paradigma Afetado

Tema 1474 - STJ

16/09/2026 17h06Jurisprudência

Reconhecimento de Existência de Repercussão Geral

Tema 1481 - STF

16/09/2026 09h07Institucional

Terceira Seção Cível

Instalação determinada pelo TJMG

15/09/2026 14h30Conciliação

Rio Preto: casamento comunitário - conversão de união estável em casamento

Inscrições de 14/9 a 2/10

15/09/2026 10h18Eventos em parceria

Fórum Internacional de Direito das Vítimas - Intervid 2026

Nova data de realização: 16 a 18/11

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