Há mais de uma década, o Poder Judiciário promove políticas de prevenção e enfrentamento dos assédios moral e sexual e da discriminação para propiciar um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável. As políticas se aplicam às relações de trabalho presenciais e virtuais, bem como aos prestadores de serviços e aos voluntários.
No mês de maio é realizada a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é discutir o tema e conscientizar equipes do Judiciário e a sociedade da gravidade de condutas abusivas no ambiente de trabalho, que podem, inclusive, repercutir nas saúdes física e mental das vítimas.
A discriminação e o assédio moral no trabalho são caracterizados por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que humilham, constrangem ou isolam a pessoa, como se não tivesse competência para realizar suas atividades. As ações incluem críticas injustas constantes, apelidos pejorativos, metas impossíveis, sobrecarga de trabalho, ou ainda isolamento, punição e obstáculos.
Orientações e denúncia
Em abril deste ano, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação (Coasseds) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançaram uma página exclusiva sobre o tema, com orientações, atos normativos, cartilhas e canais de denúncia. Para saber mais, acesse a notícia.
A Coassed de 2º Grau é presidida pela desembargadora Paula Cunha e Silva, e os trabalhos da Comissão de 1º Grau são coordenados pela juíza convocada Maria Isabel Fleck, desde 2016.
Seminário
Na manhã do dia 11/5, o TJMG realizará um seminário para debater a discriminação e os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho.
As palestras serão proferidas pela juíza federal Mariana Queiroz Aquino, da Justiça Militar da União; e pela advogada criminalista Fayda Belo da Costa Gomes, especialista em crimes de gênero, Direito Antidiscriminatório e feminicídio. A debatedora será a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba.
O evento é destinado a gestores da 1ª Instância de Belo Horizonte e Região Metropolitana, mas será aberto aos públicos interno e externo no caso de haver disponibilidade de vaga. O seminário ocorrerá no Auditório do Tribunal Pleno da Corte mineira, no Edifício-Sede (Av. Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, Belo Horizonte).
As inscrições podem ser realizadas neste link.
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