Como proteger crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais digital? Como fortalecer o acolhimento familiar e a escuta de quem mais precisa ser ouvido? Esses e outros temas foram debatidos no seminário "Infância, Adolescência e Família: Marcos Normativos e Desafios Psicossociais", que reuniu estudantes, profissionais da área e integrantes da rede de proteção.
O evento, realizado no dia 5/10, no Campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), e a universidade.
A iniciativa integrou a 3ª edição do programa "Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude", que promove ações concentradas e integradas em favor de crianças e adolescentes. Foram debatidos temas como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital, Lei 15.211/2025), a violência digital contra crianças e adolescentes, a adultização e a exposição precoce na internet.
A superintendente da Coinj/TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, compôs a mesa de honra de abertura e ressaltou que o encontro proporcionou um ambiente colaborativo para examinar problemas cruciais e contemporâneos:
"Participar do evento na PUC Minas foi uma oportunidade muito importante para ampliarmos o diálogo sobre os desafios que envolvem a proteção de crianças e adolescentes. Considero fundamental promover espaços de reflexão e de construção conjunta, especialmente diante de questões tão atuais como a violência digital, a adultização e a exposição precoce nas redes sociais."
Para enfrentar essas situações, a magistrada enfatizou a importância da colaboração interinstitucional para garantir escuta empática e o bem-estar da população infantojuvenil:
"Também é essencial discutir o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o acolhimento familiar e a escuta qualificada de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça. São temas que exigem a atuação integrada de diferentes instituições e profissionais, sempre colocando os direitos e o melhor interesse dos jovens no centro de nossas ações. A parceria entre o TJMG e a PUC Minas contribui justamente para aproximar o conhecimento, a formação e a prática institucional em favor de uma proteção cada vez mais efetiva."
Palestras
O juiz da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca), Paulo Cezar Mourão Almeida, proferiu palestra sobre o tema "Violência digital contra crianças e adolescentes: prevenção, responsabilização e atuação em rede". O magistrado comentou a importância de preparar profissionais e jovens para reconhecer, prevenir e enfrentar a violência digital cometida contra esse público:
"Talvez as pessoas ainda não tenham a dimensão desse tema, que atinge a sociedade como um todo. Por isso, abordar prevenção, responsabilização e atuação em rede, para os jovens e profissionais que estavam presentes, foi fundamental para que eles tenham conhecimento das principais violências digitais praticadas, dos crimes que são tipificados tanto no Código Penal quanto no ECA e das formas de proteção e prevenção dessas condutas delitivas."
O tema "A escuta de crianças e adolescentes e a construção da convivência familiar: desafios para o Sistema de Justiça" norteou a palestra do juiz da Vara Única da Comarca de Muzambinho, integrante da Coinj/TJMG e responsável pela área da escuta protegida no Estado, Flávio Umberto Moura Schmidt.
O magistrado analisou como conectar diferentes atores sociais pode aprimorar o acolhimento seguro de crianças e adolescentes:
"Poder compartilhar um pouco da experiência que acumulamos ao longo dos anos, especialmente na escuta protegida de crianças e adolescentes, e trocar experiências com estudantes, profissionais da rede de proteção e integrantes do Sistema de Justiça foi extremamente gratificante. São momentos como este que nos permitem levar, para além dos tribunais, a discussão sobre a proteção integral dos nossos jovens, sobretudo, construir uma atuação cada vez mais humana, qualificada e comprometida com seus direitos."
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