O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Governo do Estado e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) firmaram, na segunda-feira (3/11), convênio para implementação de um sistema integrado de identificação biométrica. A iniciativa visa otimizar os processos de identificação civil e criminal em Minas.
A assinatura ocorreu em solenidade no Auditório JK, na Cidade Administrativa, e contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do governador Romeu Zema; do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro; do secretário adjunto da Casa Civil, Frederico Papatella Padovani; e da chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge.
O acordo estabelece condições de cooperação mútua para a aquisição do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Automated Biometric Identification System – Abis). A nova tecnologia deve acelerar os processos de identificação, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da criminalidade, além de fortalecer a modernização da Polícia Civil e garantir maior eficiência no atendimento ao cidadão mineiro.
O presidente Corrêa Junior destacou que a aquisição do sistema representa um avanço significativo para a segurança e a dignidade da população:
"Este termo de intenções, que foi aqui assinado, proporcionará uma parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil para que nós tenhamos um motor biométrico, um sistema que vai resgatar historicamente o trabalho já realizado, há muitos anos, de identificação da população. Teremos um banco de dados que possibilitará uma consulta célere, imediata, em que ganharemos agilidade na identificação das pessoas."
Ele ressaltou ainda que o novo sistema trará mais segurança ao processo de identificação, reduzindo a possibilidade de erros e aumentando a eficiência das investigações.
O governador Romeu Zema elogiou a atuação da Polícia Civil:
"Nossa Polícia Civil está bem estruturada e já tivemos muitas melhorias. Conseguimos avanços em viaturas, equipamentos, reformas nos locais de trabalho. Estamos no caminho certo."
Para a delegada-geral Letícia Gamboge, o sistema garantirá maior segurança no cumprimento da Resolução nº 306/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo a prevenção e o combate à criminalidade, além de aprimorar os serviços prestados à sociedade:
"Este protocolo de intenções vai se substanciar em um convênio, com repasse de R$ 65 milhões para a Polícia Civil, que vai propiciar a aquisição de soluções tecnológicas, inclusive motor biométrico, que agilizará tanto o processo de emissão de carteira de identidade como também a identificação criminal."
Medalha
A assinatura do convênio ocorreu durante a cerimônia de entrega da 1ª edição da Medalha de Honra ao Mérito da Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo a PCMG, "a honraria simboliza o reconhecimento público e institucional àqueles que, por seus méritos, serviços ou colaborações relevantes, tenham contribuído de forma significativa para o engrandecimento da Polícia Civil".
Nesta edição, 99 pessoas foram condecoradas, entre policiais, autoridades e entidades parceiras. Entre os homenageados estavam o presidente Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcelo Fioravante e Thiago Colnago; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; e o escrivão da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte, Alexandre de Menezes Pimenta. O governador Romeu Zema também recebeu a honraria.
"O Poder Judiciário e a Polícia Judiciária são instituições que se integram e se complementam. Ao receber essa homenagem, me coloco como representante de um Poder que está sendo homenageado em virtude de uma parceria histórica entre ambas as instituições. E é muito emblemático que, no dia que o Poder Judiciário é homenageado, com muita honra pela Polícia Civil, nós tenhamos a oportunidade de inaugurar uma grande fase para as investigações policiais e para identificação civil e criminal no estado de Minas Gerais", afirmou o presidente Corrêa Junior.
Homenagem a Lô Borges
Em homenagem ao cantor e compositor Lô Borges, a solenidade no Auditório JK foi encerrada com a canção "Paisagem da Janela", executada pela Agremiação Musical da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lô Borges morreu na noite do dia 2/11. No início dos anos 1960, ao lado de Milton Nascimento, Toninho Horta, Wagner Tiso, Beto Guedes e o irmão Márcio Borges, o músico foi um dos fundadores do movimento musical "Clube da Esquina", e é considerado um dos maiores artistas da MPB.
Veja mais fotos da solenidade no Flickr oficial do TJMG.
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