A Penitenciária Francisco Floriano de Paula, na Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, inaugurou, no dia 20/8, espaço de oficinas de trabalho em homenagem ao juiz Michel Cristian de Freitas. O magistrado, que faleceu em 20/11 de 2023, foi juiz titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Governador Valadares, um dos idealizadores do projeto e solidário às realidades e demandas do Sistema Prisional.
Nas salas, localizadas no anexo do pavilhão feminino da penitenciária, foram projetadas estruturas para que detentas tenham aulas de pintura, montagem de embalagem, marcenaria e corte e costura. Inicialmente, serão prestados trabalhos de artesanato e crochê. As oficinas permitem a remição de pena e favorecem a ressocialização das condenadas.
A solenidade de inauguração contou com a presença da juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Governador Valadares, Carla de Fátima Barreto de Souza; da viúva do magistrado homenageado; além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
“Essa é uma homenagem merecida e oportuna. O juiz Michel estava à frente de seu tempo. Conduziu a Vara de Execuções Criminais com toda a seriedade necessária, sem deixar de olhar para os presos da comarca com compaixão, de modo a consagrar o primado da dignidade da pessoa humana”, comentou a juíza Carla de Fátima Barreto de Souza, à frente da VEC desde maio de 2024.
Carreira e legado
O juiz Michel Cristian de Freitas formou-se em Direito em 1997, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na Magistratura em 2010, tendo atuado na 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu entre 2012 e 2016. Em janeiro de 2016, foi promovido para a Comarca de Governador Valadares, assumindo a direção do Foro.
Em julho de 2017, tornou-se juiz titular da Vara de Execuções Criminais, onde permaneceu até 2023. Durante sua gestão, deu continuidade ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e foi entusiasta do sistema. A Comarca foi a primeira do Estado a receber o projeto-piloto do sistema que informatizou os processos da área de Execução Penal, automatizando os cálculos de concessão de benefícios e sinalizando os juízes.
Servidores da Vara de Execuções Criminais lembram da carreira do magistrado, marcada “pela humanidade e olhar para o sentenciado”.
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