A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, recebeu estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apresentarem projeto sobre Direito Financeiro e Tributário destinado a jovens de 15 a 20 anos de escolas públicas. O encontro, no dia 17/9, foi realizado no Fórum Cível e Fazendário, na avenida Raja Gabáglia, em Belo Horizonte.
A apresentação foi conduzida pelas estudantes Laura Finzi, do 9º período, e Ana Luiza Caldeira, do 5º período, que integram a Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, iniciativa coordenada pelos professores Valter de Souza Lobato e Flávio Couto Bernardes.
Durante a reunião, as estudantes apresentaram conteúdos oferecidos ao público-alvo do projeto, como conceitos sobre tributos e arrecadação, sistema fiscal e tributário, serviços públicos, direitos dos cidadãos e impostos.
Para a desembargadora Maria Luíza de Marilac, a iniciativa é relevante para a formação cidadã:
“É um conteúdo de extrema relevância para o pleno exercício da cidadania. Compreender o nosso sistema tributário possibilita realizar planejamento financeiro e promove a participação social, já que a pessoa passa a compreender o orçamento público e as políticas sociais.”
Expansão
Segundo a superintendente do NV/TJMG e do Covve, o conhecimento sobre Direito Financeiro e Tributário contribui para que os cidadãos compreendam melhor sua relação com o Estado:
“Desenvolve a compreensão sobre por que existem tributos, quem deve pagá-los e como são arrecadados, além da importância de exigir transparência na utilização desses recursos.”
A estudante Laura Finzi considerou o encontro uma oportunidade importante para a divulgação da iniciativa e para a construção de futuras parcerias: “Foi ótima a oportunidade de apresentar o nosso projeto para o Núcleo de Voluntariado. Temos interesse em, futuramente, criar parcerias.”
Ela também destacou as trocas ocorridas durante a reunião: “Por meio das conversas, surgiram várias ideias de como expandir o nosso projeto, de levá-lo para outros públicos e para outras áreas. Também gostamos muito de conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Núcleo de Voluntariado do TJMG com pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua.”
Para a estudante Ana Luiza Caldeira, o encontro abriu novas perspectivas para a iniciativa: “É uma perspectiva de atingir um público ao qual não estamos acostumadas. Isso representa os nossos princípios de devolver à sociedade o que a gente recebe enquanto universidade.”
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