O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes entrou em exercício, nesta terça-feira (3/2), como juiz de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência e conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A função de juiz de 2º Grau foi instituída na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (2022–2024), visando reforçar os trabalhos desenvolvidos pelos desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminais.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos, o magistrado exercia, até então, a função de diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte. Ao longo da carreira, atuou como juiz nas comarcas de Ipatinga, Salinas, Passos e Montes Claros. Na capital, foi juiz titular da 23ª Vara Cível.
O magistrado ressalta os desafios de atuar na 2ª Instância.
“Tive muita sorte de trabalhar com pessoas qualificadas. Agora, por antiguidade, é tempo de chegar a juiz de 2º Grau. É uma nova experiência: trabalhar com os desembargadores, auxiliar a criar jurisprudência, é uma responsabilidade muito grande. A ideia é fazer o melhor para o jurisdicionado, que ele exerça seu direito, e que a gente possa fazer o melhor serviço, com eficiência, transparência e, sempre que possível, com leveza.”
No vídeo abaixo, o juiz Sérgio Fernandes fala sobre a trajetória na magistratura e a nova fase da carreira. Confira:
Em seu discurso na solenidade, o presidente Corrêa Junior destacou a trajetória exemplar do magistrado, ressaltando sua experiência administrativa “recorde” como diretor do Foro de Belo Horizonte e seu perfil humano diferenciado.
“O nosso empossado, Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, chega ao Tribunal de Justiça para aqui prestar o seu auxílio após uma longa carreira no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. É um magistrado exemplar e um ser humano que se preocupa com o outro. Tenho certeza que ter ao nosso lado uma pessoa com essa personalidade vai ser muito importante, não apenas para o Poder Judiciário, mas, principalmente, para realização da Justiça que desejamos, a Justiça que queremos”, afirmou.
O presidente enfatizou a cooperação estratégica no Judiciário mineiro, que permite uma força de trabalho móvel e eficiente para lidar com o alto volume de processos:
“Esta cooperação que vem sendo exercida pelos juízes auxiliares de 2º Grau é estratégica, com método, e que tem rendido frutos muito relevantes para o nosso Poder Judiciário. Em 2025, pelo segundo ano consecutivo, nós julgamos mais de 115% dos processos distribuídos aqui na 2ª Instância. Isso é uma demonstração de que o Tribunal de Justiça vem trabalhando muito, apesar dessa imensa distribuição de processos, e está atendendo a tempo as demandas daqueles que procuram a prestação jurisdicional”, destacou.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra o presidente Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores José Artur de Carvalho Pereira Filho e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Veja mais fotos da solenidade no Flickr oficial do TJMG.
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