O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, conduziu, nesta sexta-feira (10/7), a solenidade de entrada em exercício do juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca como convocado para atuar na 2ª Instância.

Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, o magistrado passa a compor, em substituição, pelo critério de antiguidade, a 8ª Câmara Criminal do TJMG.

Durante a cerimônia, o presidente Vicente de Oliveira Silva destacou a importância da atuação dos juízes convocados como reforço nos trabalhos da Corte mineira:

“Recebemos, hoje, o juiz Luís Augusto César Pereira, convocado pelo critério de antiguidade para atuar na 8ª Câmara Criminal. É sempre uma satisfação receber um magistrado da 1ª Instância para contribuir com o Tribunal de Justiça. Tenho certeza de que o Dr. Luís Augusto prestará uma importante contribuição aos trabalhos do colegiado.”

Ao assumir a nova função, o juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca agradeceu a confiança depositada em seu trabalho:

“Recebo essa convocação com grande satisfação. É uma honra atuar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vivenciar novas experiências na 2ª Instância e poder levar a experiência adquirida ao longo da minha atuação na 1ª Instância.”

Natural de Campinas (SP), o magistrado se formou em Direito em 1987, pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) de Brasília (DF).

Ingressou na magistratura em 2000 e atuou no Juizado Especial Cível da Unidade Gutierrez, na Comarca de Belo Horizonte. Posteriormente, exerceu jurisdição na Comarca de Unaí, nas Varas de Execuções Criminais, de Precatórias e na 1ª Vara Cível. Em seguida, foi juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas. Desde 2011, é titular da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Reconhecimento

Durante a solenidade, o promotor de Justiça Alexandre Brasileiro de Queiroz, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que atua com o magistrado há mais de 10 anos, ressaltou a dedicação e a qualidade técnica dele:

“O Dr. Luís Augusto sempre primou pela excelência e pela eficiência. É um grande ganho para o Tribunal de Justiça contar com sua atuação na 2ª Instância. Tenho certeza de que manterá o mesmo padrão de qualidade que demonstra ao longo de sua carreira.”

Quem também atua com o juiz convocado é a defensora pública Érica Senra Magalhães, que destacou as qualidades do magistrado:

“Ele é um excelente juiz, muito dedicado, responsável e comprometido com os jurisdicionados. É um profissional humano e competente, e o Tribunal só tem a ganhar com sua presença.”

Presenças

Também participaram da cerimônia de entrada em exercício o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres, representando a 8ª Câmara Criminal; os desembargadores do TJMG Delvan Barcelos Júnior e Wagner Wilson Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; além da esposa do juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, Alessandra Barreto Fonseca, e do filho João Paulo; e do assessor judiciário na 1ª Instância, Guilherme Ferreira.

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