Com a perspectiva da mudança, em breve, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para nova sede na região do Viaduto Santa Tereza, representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, no fim de setembro, com equipes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Fundação Municipal de Cultura (FMC). O objetivo foi garantir a integração orgânica da Ejef com o espaço que virá a ocupar, em diálogo com a gestão cultural do município. A previsão da inauguração oficial das instalações definitivas da Ejef é a última semana de fevereiro de 2027.

Na ocasião, o TJMG também solicitou formalmente um assento no Grupo de Trabalho Intersetorial de ações para o Centro de Referência das Culturas Urbanas – Viaduto Santa Tereza (GT CRC-URB) para acompanhar a agenda territorial, prevenir impactos de fluxo e colaborar com ações comunitárias.

A ideia é que a participação do Tribunal, por meio da Escola Judicial, possibilite a articulação conjunta de ações de reconhecimento e valorização da produção artística do território, o compartilhamento de oportunidades culturais nos campos do fomento, da difusão e da formação artística e cultural, assim como a mediação junto a distintos setores da administração pública com vistas à promoção de melhorias no tecido urbano local.

Participaram o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Manoel dos Reis Morais; a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Aline Damasceno; a diretora de Gestão da Informação Documental, Simone Meireles, e a assistente executiva da Diretora de Gestão da Informação Documental (Dirged), Ana Paula de Freitas; a coordenadora de Apoio Administrativo e Estrutura Educacional, Cristiane Lima; o assistente executivo Paulo Cezar Pena Guerra; a coordenadora de Comunicação Educacional e Mídias Digitais da Ejef, Cristiane Araújo Bretz; e as colaboradoras Josiane Gabrielle Gonçalves de Freitas, da Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (GEJUR), Julia Pazzini Scarpelli de Aguiar, da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe) e o repórter Cid Bruno.

Estiveram presentes, além disso, as seguintes autoridades: a secretária municipal de Cultura, Cida Falabella, e a assessora da SMC, Michelle Silva; a presidente e o vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Bárbara Bof e Gustavo Bones; o diretor de Promoção dos Direitos Culturais (FMC), Frederico Diniz; e a diretora executiva da Associação Cine Theatro Brasil, Eliane Parreiras.

Parcerias

Para o superintendente da Ejef, o projeto fortalece a dimensão da inserção cidadã e não-gentrificadora da instituição no centro da capital.

Segundo o desembargador Manoel dos Reis Morais, a aproximação fortalece a atuação em rede do TJMG e da Ejef com o Poder Executivo Municipal e com os demais atores da Zona Cultural Praça da Estação (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Universidade Federal de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua de Belo Horizonte), “consolidando o Judiciário como um agente ativo de transformação social, acolhimento e promoção dos direitos culturais no centro de Belo Horizonte”.

Encaminhamentos

A servidora Cristiane Almeida Teixeira Lima, à frente da Coordenação de Apoio Administrativo e Estrutura Educacional (COED), foi indicada para representar a Escola nas próximas etapas, e o acompanhamento será feito pela psicóloga Marília Miranda de Almeida, do Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humanossociais.

O plano de integração com a comunidade prevê a elaboração de um projeto de ocupação para a estrutura física da nova sede, viabilizando o uso público de alguns espaços, como a Biblioteca, o Auditório, o saguão de entrada, que deverá abrigar exposições itinerantes, e o Mirante, com perspectiva de fluxo diário de 300 servidores contínuos e até 600 pessoas por dia em eventos ou considerando a população flutuante.

Também foi discutida a atenção à população em situação de rua. A proposta é o uso da arte, da educação e da cultura como ferramentas de acolhimento e mediação social, integrando ações do Núcleo de Voluntariado do TJMG (NV-TJMG) com a PBH e o Ciapop-BH.

Estão programadas visitas técnicas das equipes da SMC e FMC ao prédio da Ejef para planejamento da curadoria do saguão de exposições e de ação cultural conjunta na data da inauguração. Além disso, deverá ser agendada reunião com a superintendente do NV-TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e representantes da Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (DPOP-SMASDH) para alinhamento das parcerias direcionadas.

GT CRC-URB

As atividades do GT CRC-URB estão sob a responsabilidade da Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais (DPDC) da FMC, por meio da Gerência de Culturas Populares e Urbanas (GCPUR) no âmbito do Centro de Referência das Culturas Urbanas (CRC- URB).

Composto de forma paritária e mista, o colegiado reúne integrantes de diversas áreas da FMC, agentes culturais representantes de grupos, espaços e movimentos locais como coletivos de hip-hop, skate, Duelo de MCs, batalhas de rima, samba, movimentos de rua e estabelecimentos do entorno.

O Grupo de Trabalho Intersetorial surgiu a partir de uma demanda histórica da sociedade civil, especialmente dos coletivos culturais que atuam no território. As reuniões mensais são realizadas no CRC-URB. A partir da escuta dos agentes locais, a FMC articula contatos institucionais com a PBH, possibilitando o encaminhamento de questões referentes às mais diversas pastas do município.

A partir disso, são construídas estratégias para o alinhamento de ações conjuntas, melhorias na infraestrutura local e fortalecimento de uma agenda comum de atividades culturais.