“Apresentar este documentário a estudantes de Direito é um convite para olharmos além dos livros e das normas e compreendermos que, por trás de cada processo, existem pessoas, histórias e consequências que podem ser irreversíveis.”

A afirmação é da juíza do 3º Juizado Especial da Comarca de Betim, Perla Saliba Brito, que discutiu o documentário “Sob o Peso da Tortura: O Caso Irmãos Naves” com alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Campus Betim.

Cerca de 120 estudantes participaram desta edição do programa “Conhecendo o Judiciário”, que, pela primeira vez, contou com a exibição do documentário. 

A atividade, realizada nesta terça-feira (6/10), teve também a presença da diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Maia Bernardes; do chefe de Departamento da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fabrício Vargas Hordones; e da coordenadora do curso de Direito da PUC Minas – Campus Betim, Marilene Gomes Durães.

Lançado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em maio de 2026, o documentário aborda a história dos irmãos Naves, vítimas de um dos mais emblemáticos erros judiciais da história do Direito Penal brasileiro. “Sob o Peso da Tortura: O Caso Irmãos Naves” pode ser assistido no canal da TV TJMG no YouTube.

Aproximação

A juíza Perla Saliba Brito destacou o papel do “Conhecendo o Judiciário” em promover a aproximação entre o Poder Judiciário, a comunidade acadêmica e a sociedade.

“É uma grande satisfação participar do programa 'Conhecendo o Judiciário' na PUC Betim. Iniciativas como esta aproximam o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e, especialmente, daqueles que escolheram o Direito como profissão. Esse encontro nos oferece a oportunidade de refletir sobre a responsabilidade que acompanha o exercício de qualquer função jurídica.”

Ao falar sobre a produção, a magistrada ressaltou que poucas histórias são tão relevantes para a reflexão sobre o papel do Judiciário quanto a dos irmãos Naves.

“O caso nos recorda que o Direito não pode ser exercido apenas com conhecimento técnico: exige prudência, senso crítico, respeito às garantias fundamentais e, sobretudo, consciência de que todos aqueles que participam do Sistema de Justiça podem errar. Conhecer essa história é também assumir o compromisso de aprender com ela, para que os erros do passado nos tornem profissionais do Direito mais atentos, responsáveis e humanos.”

Reflexão

Estudante do 4º período de Direito da PUC Betim, Paloma Siqueira considerou a experiência de assistir ao documentário marcante para a trajetória acadêmica.

“Momentos como esse nos fazem enxergar o Direito para além das leis e dos processos. Eles nos lembram da sensibilidade que existe no exercício do Direito e, sobretudo, da responsabilidade que carregamos ao lidar com a vida, a liberdade e a dignidade de outras pessoas.”

Para ela, conhecer a história dos irmãos Naves provoca indignação diante das sucessivas negligências jurídicas e estatais.

“É uma história que, mesmo depois de tantos anos, continua capaz de provocar reflexão e nos lembrar das consequências que uma injustiça pode deixar na vida de alguém. Acredito que conhecer histórias como essa nos torna profissionais mais conscientes e, acima de tudo, mais humanos.”

O estudante do 6º período Gabriel Baleeiro elogiou a iniciativa do programa “Conhecendo o Judiciário”. Para ele, a experiência reforça o dever de responsabilidade e sensibilidade no exercício da função jurídica e os impactos que uma decisão pode gerar na vida de uma família.

“Muitos de nós já estagiamos desde os períodos iniciais, e ter esse contato direto com agentes do Judiciário nos faz refletir não só sobre a forma como lidamos com a prática do Direito hoje, mas nos prepara para um futuro profissional maduro, com consciência crítica e ética.”

O documentário

O documentário “Sob o Peso da Tortura: O Caso Irmãos Naves” foi produzido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG com apoio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). Com 55 minutos de duração, a produção aborda a prisão e a tortura dos irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados por um crime que não cometeram, no fim dos anos 1930, em Araguari, no Triângulo Mineiro.

A produção reúne depoimentos de descendentes de envolvidos no caso, de historiadores e dos desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant e Carlos Henrique Perpétuo Braga, que foi diretor do Foro da Comarca de Araguari. As filmagens foram realizadas em Araguari e Belo Horizonte.

Também são apresentados trechos de uma encenação feita por atores de Araguari, que dedicaram uma peça à história dos irmãos, além de imagens do filme “O Caso dos Irmãos Naves”, de 1967, dirigido pelo cineasta Luiz Sergio Person, com Raul Cortez e Juca de Oliveira nos papéis dos irmãos. 

O longa de Person foi cotado para representar o Brasil no Oscar de 1968, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, mas não chegou a ser indicado. Em novembro de 2015, entrou na lista das 100 maiores produções brasileiras de todos os tempos, segundo a Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine).

Além do documentário, o TJMG produziu uma série com sete reportagens especiais sobre a história dos irmãos Naves.

“Conhecendo o Judiciário”

O programa de comunicação e relacionamento com a sociedade é organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG. Lançado em 1999, foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.

As atividades incluem visitas orientadas, com simulações de julgamento; palestras de magistrados em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico. 

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