O desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza (2º à dir. na foto) recebeu, em 7/8, a professora Roberta Flowers, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Stetson (Stetson University College of Arts and Science), na Flórida, e o promotor de Justiça de Miami-Dade, Ruben Marcelo Scolavino. A visita de cortesia, que incluiu o procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado e o juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Abrahão Dias Teixeira, tem o propósito de estabelecer contato com instituições jurídicas mineiras para projetos conjuntos futuros.
O grupo participou do evento “V Clínica de Juízo Criminal com foco no Tribunal do Júri brasileiro e norte-americano”, organizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Segundo o magistrado do TJMG, foram apresentados aspectos específicos da realidade local mineira relativos ao Sistema de Justiça e discutidas possibilidades de trocas para aperfeiçoamento mútuo, como a realização de cursos na Universidade de Stetson.
“Nosso encontro teve por objetivo entabular um início de conversa para uma possível cooperação técnica, cultural e de várias naturezas entre as instituições norte-americanas e o Judiciário mineiro, incluindo o TJMG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foi uma oportunidade de oferecer aos visitantes um conhecimento mais específico da área criminal e da área de combate à criminalidade no Estado, uma vez que eles também estão fazendo uma visita ao Ministério Público.”
Para a professora e diretora da Faculdade de Direito de Stetson, Roberta Flowers, é importante estreitar o relacionamento entre os integrantes das instituições e entre as próprias instituições.
“É uma honra estar aqui conhecendo as pessoas, os profissionais que trabalham na área de Direito no Brasil. O que a gente realmente acha produtivo nas viagens é poder trocar ideias e aprender e, ao mesmo tempo, absorver as diferentes realidades de um país para o outro.”
Segundo o promotor de Justiça Ruben Scolavino, a ideia é que a iniciativa não seja pontual, mas tenha uma continuidade, pois “o meio jurídico brasileiro tem absorvido muita coisa do direito penal americano”, e o compartilhamento de conhecimento pode contribuir para ambos os países.
Observadores eleitorais
Segundo o desembargador Paulo Tamburini, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o tribunal eleitoral, por meio do Gabinete Interinstitucional de Segurança, está em fase de entendimento com órgãos da União Europeia para receber uma comissão de apoio durante as eleições deste ano.
“Estamos já na fase de memorando de entendimento com órgãos da União Europeia de apoio eleitoral e receberemos aqui, durante a eleição, observadores de comissões eleitorais de um grande número de Estados da União Africana”, disse o magistrado.
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