Entre os meses de maio a julho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem realizando mutirão de sessões do Tribunal do Júri no interior do Estado. Nas Comarcas de Passos, na região Sul, e de Viçosa, na Zona da Mata, a ação conta com cooperação entre magistrados na condução dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
O Mutirão do Júri, iniciativa do programa "Justiça Eficiente" (Projef), busca agilizar processos que aguardavam a designação de sessão de julgamento.
Com apoio da Presidência do TJMG, a ação conta com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
100% julgados
Na Comarca de Passos, 10 processos foram inseridos na pauta e todos foram julgados. O mais antigo da lista tramitava no Judiciário desde 2008.
O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Passos, Mateus Queiroz de Oliveira, recebeu a cooperação de outros dois magistrados: o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, Luís Mário Leal Salvador Caetano; e o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas, José Henrique Mallmann.
“A pauta foi integralmente cumprida, resultando na entrega de todas as sentenças previstas para o esforço concentrado. O programa 'Justiça Eficiente' mostra a evolução estratégica do Judiciário por meio de um legado de cooperação com o trabalho integrado entre magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e servidores locais. Para a Comarca, a iniciativa representa um marco de eficiência, garantindo resposta rápida à sociedade”, pontuou o juiz Mateus Queiroz de Oliveira.
Resposta à sociedade
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, a iniciativa representa uma resposta concreta à sociedade:
"Os mutirões do Júri permitem que processos de grande relevância social tenham andamento mais célere. O objetivo é garantir que a Justiça seja realizada com eficiência, respeitando os prazos legais e oferecendo uma resposta mais rápida à população, especialmente em casos que despertam grande interesse da comunidade."
Ela ressaltou que, no interior do Estado, essas ações têm um papel ainda mais estratégico:
“Por meio da cooperação entre magistrados e da atuação concentrada de equipes, é possível ampliar a capacidade de julgamento e auxiliar unidades que enfrentam maior volume processual ou necessidades específicas.”
Cooperação em Viçosa
Na Comarca de Viçosa, o Mutirão do Júri começou em 1º/6 e segue até 2/7. Nesse período, estão previstos julgamentos de 19 processos de crimes dolosos contra a vida, que tramitam na Justiça de 2003 a 2024.
A juíza da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa, Isadora Nicoli da Silva, solicitou a cooperação, que conta com quatro magistrados: o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto, Neanderson Martins Ramos, responsável por cinco sessões; o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro, Hugo Silva Oliveira, com quatro sessões; o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Danilo de Mello Ferraz, com cinco sessões; e o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Nanuque, Edson Alfredo Sossai Regonini, com cinco sessões.
Agilidade e pacificação social
A juíza Isadora Nicoli da Silva contou que a alta complexidade, o elevado número de demandas que chegam até a unidade e a eficácia dos mutirões temáticos promovidos pelo Tribunal a motivaram a solicitar o apoio da cooperação judiciária.
Para ela, regularizar o acervo represado sem comprometer a pauta de audiências que ocorrem diariamente é sinônimo de agilidade:
“A agilidade no âmbito da Justiça Criminal é uma das formas mais contundentes de pacificação social e de afirmação da presença do Estado. No contexto do Tribunal do Júri, a celeridade processual traduz-se em respeito à dignidade humana em duas frentes: conforta as famílias das vítimas, que há muito aguardam por uma resposta e pelo encerramento de um ciclo de dor, e garante ao réu o direito constitucional a um julgamento em prazo razoável, evitando prolongamentos desnecessários de prisões cautelares.”
Até o momento, dos 13 julgamentos priorizados na pauta do mutirão, foram realizados 11. Nas palavras da magistrada da Comarca, a avaliação é extremamente positiva e o sucesso da ação de cooperação reside ainda no diálogo interinstitucional harmonioso, no alinhamento com o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da atuação comprometida dos advogados:
“Um mutirão dessa magnitude exige um esforço coletivo extraordinário: desde a equipe da Secretaria e do Gabinete, que não tem medido esforços nos bastidores, até os oficiais de Justiça, colaboradores terceirizados e os próprios jurados da comunidade, que atenderam prontamente ao chamado da Justiça. Superar a marca da metade dos julgamentos previstos com esse nível de engajamento demonstra que a Comarca de Viçosa está sendo profundamente impactada de forma positiva, resgatando a atualidade da prestação jurisdicional em casos de grande relevância social.”
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