“Meu sonho quando criança era ser advogada, e, depois de ter vindo aqui, achei que meu sonho pode ir além disso.”
Foi assim que a estudante Isabella Stephanie, de 13 anos, se manifestou depois de participar de edição do programa “Conhecendo o Judiciário”, nesta quarta-feira (21/10), no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
Ela era um dos 27 alunos do 7º ano da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, que fica no bairro Vila Clóris, na região Norte da Capital, que participaram da iniciativa.
A abertura contou com a palestra “A escravidão moderna e o tráfico de pessoas – entendendo o mecanismo da escravidão contemporânea”, proferida pelo coordenador do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais, desembargador do TJMG Delvan Barcelos Júnior.
O magistrado fez um relato em torno do trabalho escravo moderno, do tráfico de pessoas e das falsas promessas de emprego, inclusive fora do País. Ele ressaltou também a jornada excessiva sem remuneração justa, a servidão por dívida e a exploração de mulheres, homens e crianças para prestação de serviços sexuais.
Trazer essa questão à tona, segundo o desembargador Delvan Barcelos Júnior, contribui para a prevenção:
“A pessoa acha que a escravidão acabou, mas, na verdade, só mudou a forma como as pessoas são exploradas. A gente está trabalhando com os estudantes para poder difundir isso e também para lembrar da necessidade de a sociedade civil fazer a denúncia, senão não conseguimos combater com eficiência nem o trabalho escravo, nem o tráfico de pessoas.”
Os estudantes receberam um exemplar da revista “Turma da Mônica Jovem – Sonho Perigoso” e “Turma da Mônica – Um País Acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia”, que foi disponibilizado pelo comitê.
Além da palestra, os estudantes acompanharam vídeos explicativos sobre o funcionamento tanto do Poder Judiciário quanto dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, e participaram de uma simulação de julgamento.
A professora Gislane Martins Caetano disse que a participação dos estudantes no “Conhecendo o Judiciário” foi importante para que possam se “organizar socialmente para fazer justiça”:
“Foi interessante trazer isso para eles, justamente para eles poderem ter dimensão do que podem buscar enquanto direito, do que eles podem melhorar no que acharem que é injusto para a vida deles e para a sociedade no geral.”
Aprovação
As estudantes Ana Paula Gomes, de 13 anos, e Laura Caldeira, de 12, também aprovaram a participação no programa do TJMG:
“Eu tenho o sonho de ser pediatra, mas acho o Direito muito legal, porque as leis são interessantes”, disse Laura.
Ana Paula não escondeu o sonho de se tornar advogada ou promotora de Justiça e aprovou a visita ao TJMG: “Achei muito bom, eu quero vir de novo.”
“Conhecendo o Judiciário”
O programa de comunicação e relacionamento com a sociedade é organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG. Lançado em 1999, foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.
As atividades incluem visitas orientadas, com simulação de julgamento; palestras de magistrados em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.
Reconhecimento
Desde sua criação, o programa é reconhecido como uma estratégia de comunicação institucional. Em 1999, ano de seu lançamento, recebeu o Prêmio Opinião Pública, concedido pelo Conselho Regional de Relações Públicas de São Paulo (Conrerp 2ª Região). A iniciativa também foi premiada pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça nas categorias “Projeto Institucional”, em 2003, e “Publicação Especial”, em 2004.
Em 2011, o “Conhecendo o Judiciário” passou a integrar o Banco de Boas Práticas de Gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, recebeu o certificado “Agenda 2030” do TJMG, que reconhece práticas inspiradoras alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
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