A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 24 a 26/2, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Itanhomi, Tarumirim e Inhapim, no Vale do Rio Doce.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Centros Judiciais.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais e de audiências realizadas pelos Cejuscs, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Itanhomi
Coordenado pelo juiz Marco Anderson Almeida Leal, o Cejusc da Comarca de Itanhomi recebeu, no dia 24/2, a equipe da 3ª Vice-Presidência para acompanhar a dinâmica dos trabalhos e esclarecer as dúvidas apresentadas pela equipe local.
Tarumirim
Sob a coordenação da juíza Ana Paula Barreto Rodrigues, durante a visita do dia 25/2, a equipe do Cejusc da Comarca de Tarumirim buscou aprofundar o conhecimento sobre os fluxos de trabalho para otimizar o atendimento, especialmente no que concerne à tramitação de procedimentos pré-processuais, projetos e ações de cidadania.
Inhapim
No dia 26/2, no Cejusc da Comarca de Inhapim, coordenado pela juíza Larissa Teixeira da Costa, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Além disso, foram compartilhadas diversas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Centros Judiciais.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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