A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 12 e 14/5, visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Rio Pomba, Rio Novo e Santos Dumont, na Zona da Mata.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Centros Judiciários.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais e de audiências realizadas pelos Cejuscs, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Rio Pomba
O Cejusc da Comarca de Rio Pomba, sob a coordenação da juíza Luciana de Oliveira Torres, recebeu, no dia 12/5, a equipe da Cotac para a realização de visita técnica.
A ação teve como objetivo o conhecimento das instalações da unidade, o apoio às rotinas administrativas e a orientação quanto ao adequado registro dos dados estatísticos.
Durante a agenda, a equipe da Cotac também realizou visita ao Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) instalado no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Na oportunidade, foram analisadas a estrutura física da unidade e os fluxos de dados, com vistas ao aprimoramento da integração com o Cejusc.
Rio Novo
No Cejusc da Comarca de Rio Novo, em 13/5, sob a coordenação da juíza Flávia de Vasconcellos Araújo, foram alinhadas as rotinas de trabalho e esclarecidas dúvidas operacionais relacionadas às atividades da unidade.
Na oportunidade, também foram apresentados projetos e iniciativas de cidadania passíveis de implementação na Comarca, voltados ao atendimento das demandas específicas da comunidade local.
Santos Dumont
No dia 14/5, durante visita técnica ao Cejusc da Comarca de Santos Dumont, coordenado pela juíza Valéria Possa Dornellas, foram conhecidas as instalações da unidade e prestado suporte administrativo, com foco na otimização dos fluxos de atendimento pré-processual.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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