A Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, aderiu, nesta terça-feira (12/5), à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR). A cerimônia que oficializou a adesão foi realizada no Fórum Benjamim Colucci, no Centro da cidade.
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a CPE-TR visa dar mais celeridade e eficiência às causas que tramitam nos Juizados Especiais e é regulamentada pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.545/2024.
A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e da juíza diretora do Foro da Comarca de Juiz de Fora, em exercício, Ivanete Jota de Almeida.
A ato normativo de adesão foi assinado pelos desembargadores, pela diretora do Foro, pelos juízes presidentes das Turmas Recursais e também pelos seguintes magistrados da Comarca: a juíza da 2ª Vara de Família, Mônica Barbosa dos Santos; a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais, Roberta Araújo de Carvalho Maciel; o juiz da 4ª Vara de Família Especial, Francisco José da Silva; e o juiz da 3ª Vara Cível, José Alfredo Junger de Souza Vieira.
A Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais é responsável pela gestão dos processos eletrônicos, auxiliando magistrados no cumprimento de despachos, sentenças, acórdãos e julgamentos.
Instalada inicialmente em Belo Horizonte, a CPE-TR já atende às Turmas Recursais de Comarcas como Araguari, Araxá, Barbacena, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Formiga, Governador Valadares, Itajubá, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, Sete Lagoas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Com a inclusão de Juiz de Fora, o TJMG amplia o alcance da iniciativa e reforça a padronização de procedimentos, contribuindo para uma tramitação processual mais ágil e eficiente em diferentes regiões do Estado.
O presidente Corrêa Junior ressaltou que a Comarca da Zona da Mata, “uma das mais importantes do Estado”, recebe um “sistema de trabalho que privilegia a segurança e a uniformização dos atos processuais”:
“Com isso, Juiz de Fora vai ganhar também em celeridade nos processos que tramitam perante as Turmas Recursais.”
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, a CPE-TR representa um avanço expressivo na modernização e na automação do TJMG, sendo um modelo que fortalece as comarcas, amplia a transparência, aperfeiçoa a gestão do acervo e favorece a uniformidade das decisões e reduz o tempo de tramitação dos processos:
“Com a integração das Secretarias de Juiz de Fora à CPE-TR, os serviços passam a ser absorvidos pela Central por meio de conexão remota, representando um verdadeiro salto de qualidade na gestão judiciária.”
Ele também citou benefícios da adesão, como a maior celeridade processual com o uso intensivo da automação; a otimização dos recursos humanos locais, voltados para a atividade-fim; o atendimento mais qualificado ao público; a estrutura moderna, estável e segura; e a economia administrativa, com eliminação de duplicidades.
Para a juíza Ivanete Jota de Almeida, a iniciativa representa um avanço na estrutura organizacional do Judiciário mineiro:
“A criação e a expansão da Central de Processos Eletrônicos representam um marco no processo de modernização da Justiça. Trata-se de um modelo inovador, pautado na centralização e na racionalização das atividades processuais, que visa conferir maior eficiência, uniformidade e qualidade à tramitação dos feitos. Permite que os processos sejam geridos de forma integrada, com melhor distribuição de tarefas, padronização de rotinas e otimização de recursos humanos e tecnológicos.”
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra o presidente Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os desembargadores Edir Guerson de Medeiros e Ivone Campos Guilarducci Cerqueira; a juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade; o juiz de 2º Grau do TJMG Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza convocada na 2ª Instância Raquel Gomes Barbosa; e a juíza diretora do Foro da Comarca de Juiz de Fora, em exercício, Ivanete Jota de Almeida.
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