O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Grão Mogol, no Norte do Estado, concluiu, nesta segunda-feira (28/9), as ações do programa “Paternidade para Todos” nos municípios que integram a Comarca: Josenópolis (2/9), Grão Mogol (8/9), Botumirim (21/9) e Cristália (28/9).
A iniciativa contou com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi realizada em parceria com instituições locais. Ela contou também com ações do projeto “Conhecendo o Judiciário”, do TJMG, que busca ampliar o acesso à Justiça e aproximar o Poder Judiciário da população.
O “Paternidade para Todos” oferece às pessoas de baixa renda a possibilidade de buscar o reconhecimento de paternidade de maneira gratuita, célere e acolhedora, e de forma pré-processual. Nos três dias, a equipe do Cejusc realizou palestras e atendimentos nos próprios municípios, apresentando o programa e orientando pessoas que não possuem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Em Botumirim e Cristália, participaram das ações a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Grão Mogol, Kellymar Pedrosa de Sousa, a assessora Emily Lopes Franco e o assistente de apoio Rendrik Costa Paulino, além de servidores e representantes dos municípios.
Palestras
A programação incluiu palestras da juíza Kellymar Pedrosa de Sousa para crianças e adolescentes de escolas municipais e estaduais e para autoridades locais. Foram abordados temas relacionados à paternidade, à estrutura e às atribuições do Poder Judiciário, além da importância da educação e do aprendizado.
Os encontros ainda promoveram discussões sobre bullying, regras de convivência, motivação e cidadania, criando espaços de diálogo entre estudantes, profissionais da educação, autoridades e demais participantes.
Para a juíza Kellymar Pedrosa de Sousa, levar os projetos do Tribunal para os municípios da Comarca contribuiu para aproximar a Justiça da população:
“As pessoas necessitam conhecer o papel e a importância do Judiciário dentro da sociedade. Dessa forma, conectar os projetos ‘Conhecendo o Judiciário’ e ‘Paternidade para Todos’ foi fundamental para levar o Judiciário a todos os municípios da Comarca de Grão Mogol e, acima de tudo, aproximar o Judiciário das pessoas mais carentes.”
No encerramento das atividades, a magistrada e a equipe do Cejusc agradeceram a receptividade dos municípios de Josenópolis, Grão Mogol, Botumirim e Cristália e a participação das instituições de ensino municipais e estaduais na organização das ações.
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos. Também prestam atendimento de cidadania e fornecem informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Grão Mogol foi instalado em 17/2 de 2020, por meio da Portaria Conjunta nº 936/PR/2020. A unidade funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo (Rua Abner Martins, nº 255, bairro Bandeirantes II). Os contatos podem ser feitos pelo telefone (38) 3238-1800 ou pelo e-mail cejusc.ggl@tjmg.jus.br.
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