Uma estrutura especial está sendo preparada pela Justiça para receber, a partir de 23/11, uma das maiores sessões de júri popular já realizadas em Belo Horizonte. O caso conhecido como "Chacina de Ribeirão das Neves" foi desaforado da Comarca da Região Metropolitana para a da Capital e deve reunir oito réus, 54 testemunhas e cerca de 25 advogados, além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e quatro assistentes de acusação.
A previsão é de que o julgamento se estenda por cerca de dez dias. Para receber o Tribunal do Júri, um plenário será readaptado no Fórum Cível e Fazendário de Belo Horizonte, na avenida Raja Gabaglia. Também haverá esquema especial de segurança e de logística.
O planejamento da Direção do Foro de Belo Horizonte inclui reforço policial e de escolta, controle de acesso e medidas específicas para garantir a segurança de acusados, jurados, testemunhas, vítimas, advogados e demais participantes. A possibilidade de participação por videoconferência também está prevista para situações específicas.
Foram convocadas 120 pessoas para a seleção de jurados, dentre as quais serão sorteadas as sete pessoas responsáveis por formar o Conselho de Sentença que julgará os acusados.
A quantidade de envolvidos e a previsão de um julgamento com duração de cerca de dez dias exigiram planejamento específico para acomodação, circulação e segurança de todos os participantes.
A chacina
O crime ocorreu durante uma festa de aniversário de uma criança de 9 anos no bairro Areias de Baixo, em Ribeirão das Neves. O ataque foi em 23/5 de 2024. Segundo o processo, dois homens armados invadiram a festa e atiraram contra os convidados. Três pessoas foram mortas.
O alvo do ataque, segundo a investigação, seria Felipe Júnior Moreira Lima, de 26 anos, pai do aniversariante. Ele foi atingido por 12 disparos e morreu. O filho dele, Heitor Felipe Moreira de Oliveira, foi atingido por quatro disparos e também faleceu. Heitor era jogador das categorias de base do Atlético-MG e do América.
A prima da criança, Layza Manuelly de Oliveira, de 11 anos, foi atingida por dois disparos e também morreu.
Além dos três mortos, seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma adolescente de 13 anos, a mãe dela, de 41, e uma jovem de 19 anos. As três foram socorridas para o Hospital Risoleta Neves.
Desaforamento
O MPMG sustenta que o ataque teria sido motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas. A Justiça entendeu que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para que os acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri.
O julgamento chegou a ser programado para ocorrer em Ribeirão das Neves, em abril deste ano, mas foi transferido para Belo Horizonte por meio do chamado desaforamento. A transferência se deu diante de questões como a garantia de imparcialidade dos jurados.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Os números do julgamento:
- Oito réus
- Nove vítimas (três mortos e seis feridos)
- 54 testemunhas previstas
- 25 advogados previstos
- 120 jurados convocados para a etapa de seleção
- Duração estimada de 10 dias
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*