A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (15/4), na Capital mineira, visitas às unidades de acolhimento Casa Magnólia, que acolhe adolescentes do sexo feminino de 12 a 18 anos, e Casa dos Irmãos, que atende crianças e adolescentes entre 7 e 12 anos, de ambos os sexos.
A iniciativa faz parte da agenda de visitas institucionais que vem sendo realizada pela superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, como parte do programa “Expresso da Infância”, do TJMG, instituído pela Portaria nº 7.254/PR/2025.
“As visitas têm se consolidado como um importante canal de aproximação entre o Judiciário e as unidades de acolhimento, permitindo não apenas ouvir, mas também atuar de forma mais direta e colaborativa”, observou a desembargadora.
Direito à educação
Durante as visitas, foram distribuídos kits escolares compostos por itens que ajudam no desenvolvimento educacional, recreativo e socioemocional de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Estado de Minas Gerais.
A Coinj adquiriu três mil kits escolares no âmbito do programa “Expresso da Infância”. Cada um contém dois apontadores; três borrachas; um caderno de caligrafia; quatro cadernos de uma matéria; um caderno de desenho A4; cinco canetas azuis; três canetas vermelhas; três canetas pretas; uma tesoura; uma garrafa squezze; uma caixa de massa de modelar; uma caixa de giz de cera; uma régua; cinco lápis de escrever; uma caixa de lápis de cor; um jogo de caneta hidrográfica; um bloco de colorir; um jogo de carta Uno; duas colas brancas; e um porta-lápis.
“A entrega dos kits escolares, no âmbito do programa ‘Expresso da Infância’, representa não apenas o fornecimento de materiais, mas o fortalecimento do direito à educação, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento educacional dessas crianças e adolescentes”, ressaltou a superintendente da Coinj.
Ampliando diálogo
Nas visitas às duas casas de acolhimento, a desembargadora Alice Birchal pôde acompanhar as rotinas das unidades e manteve diálogo com as equipes técnicas:
“Nosso objetivo é continuar estreitando esse vínculo, ampliando o diálogo com a rede e construindo, de forma conjunta, soluções que atendam às necessidades reais das unidades de acolhimento para o melhor atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.”
A ação integra o conjunto de estratégias voltadas para a promoção de direitos e o fortalecimento da rede de proteção, que reafirma o compromisso institucional com a garantia de condições adequadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
“Foi com muita alegria e satisfação que recebemos a visita da Coinj. Toda a equipe da Magnólia se sentiu lisonjeada por receber o kit escolar, apoio e visita da desembargadora Alice Souza Birchal e sua equipe. Consideramos muito necessária essa aproximação com o Sistema de Justiça no que tange à proteção social”, disse a coordenadora da Casa Magnólia, Elisângela Alves.
Sobre o Programa
O “Expresso da Infância” foi instituído no âmbito do TJMG em 2025 e oferece acesso a atividades culturais e educativas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990).
A iniciativa também se alinha à Resolução nº 470/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
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