A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 20 e 22/10, visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Grão Mogol, São Francisco e Brasília de Minas, no Norte do Estado.
A Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) acompanhou o funcionamento das unidades e ofereceu suporte às equipes locais.
Os encontros permitiram compartilhar práticas, esclarecer dúvidas sobre procedimentos e orientar a organização das atividades e dos dados estatísticos.
Grão Mogol
No dia 20/10, o Cejusc da Comarca de Grão Mogol, coordenado pela juíza Kellymar Pedrosa de Sousa, recebeu a visita técnica da Cotac.
A equipe conheceu a estrutura e as rotinas da unidade e abordou possibilidades de aprimoramento dos serviços e de desenvolvimento de ações de cidadania.
São Francisco
No dia 21/10, foi realizada a visita ao Cejusc da Comarca de São Francisco, sob a coordenação do juiz Bruno Motta Couto.
O encontro contemplou o acompanhamento das atividades e orientações sobre os fluxos administrativos, processuais e pré-processuais.
Brasília de Minas
Encerrando a programação, em 22/10, a Cotac visitou o Cejusc da Comarca de Brasília de Minas, coordenado pelo juiz Yago Abreu Barbosa dos Santos.
Dentre outros aspectos, foram abordados o registro das atividades e o fortalecimento do atendimento pré-processual.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3.940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes, coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem solicitar pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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