A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (30/9), a primeira reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na gestão 2026-2028.
O núcleo atua no planejamento, no desenvolvimento e no acompanhamento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com foco no fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros métodos consensuais de solução de controvérsias no âmbito do Tribunal.
A reunião foi conduzida pela 3ª vice-presidente do TJMG, superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac) e coordenadora do Nupemec, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, e contou com a participação dos seguintes integrantes do núcleo: a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, Juliano Carneiro Veiga; e a juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar.
Também participaram da reunião a diretora de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Dirtevi), Mariana Horta Petrillo; a assessora da Assessoria Técnica e Jurídica do Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Astevi), Letícia Bicalho; a gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Moreira Ribeiro; e a assessora técnica do Gabinete da 3ª Vice-Presidência (3º Gavip) Christiane Tito de Resende.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à estruturação do Plano Estadual de Gestão dos Cejuscs, incluindo diretrizes, metas e indicadores para acompanhamento das unidades, a partir de diagnóstico realizado em parceria com magistrados coordenadores.
Segundo a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, “a proposta busca considerar as diferentes realidades dos Cejuscs e ampliar a avaliação dos resultados para além dos índices de acordo, contemplando também aspectos qualitativos da atuação das unidades”.
A pauta incluiu, ainda, as principais ações nacionais de mobilização previstas para os próximos meses, como a Semana Nacional de Regularização Tributária, a Semana Nacional da Conciliação, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar e o Mutirão de Conciliação Bancária.
Também foram tratados temas relacionados ao aprimoramento das práticas autocompositivas, ao tratamento de demandas coletivas e estruturais, ao monitoramento dos resultados dos Cejuscs e aos enunciados aprovados no Fórum Nacional do Superendividamento (Fonasuper), além de iniciativas voltadas para o fortalecimento e a disseminação da cultura da solução consensual de conflitos no Tribunal.
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