A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, em comemoração à Semana Mineira de Justiça Restaurativa (de 13 a 17/4), uma série de atividades com o objetivo de dar visibilidade às práticas restaurativas e promover a integração entre facilitadores que atuam nessa área.
Encontro de facilitadores
No dia 15/4, foi realizado um encontro com facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam na área, com o objetivo de apresentar e discutir práticas desenvolvidas no contexto criminal no âmbito do Tribunal.
A atividade foi conduzida pela coordenadora-geral do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, e contou com exposição da servidora da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) Clarissa Pires Monteiro de Castro, que atua diretamente como facilitadora de práticas restaurativas.
Além de apresentação e discussão do caso piloto atendido pelo projeto “Ação Ativa”, de casos com potencial restaurativo oriundos do Tribunal do Júri, o encontro teve como propósito promover a integração entre os facilitadores e o aperfeiçoamento de práticas.
Aproximadamente 30 participantes estiveram presentes e tiveram a oportunidade de compartilhar vivências, trocar percepções e fortalecer vínculos institucionais.
Para a servidora Clarissa Pires Monteiro de Castro, “o encontro foi importante para agregar os facilitadores e possibilitar um espaço guiado de trocas de experiências, reflexões sobre a prática e fortalecimento da atuação em rede, contribuindo para o aprimoramento contínuo das iniciativas de Justiça Restaurativa no Tribunal”.
Formação
Atualmente, a 3ª Vice-Presidência, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove formações de facilitadores em Justiça Restaurativa conforme o Plano Pedagógico Mínimo Orientador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso possui carga horária total de 70 horas, sendo 30 horas de conteúdo teórico na modalidade a distância (EaD) e 40 horas de atividades práticas presenciais, voltadas para o desenvolvimento de competências para atuação qualificada nas práticas restaurativas.
Círculo de Construção de Paz
No dia 17/4, foram realizados Círculos de Construção de Paz com o tema “O que é Justiça Restaurativa?”, com o propósito de proporcionar, de forma vivencial, a participação de públicos internos e externos em uma das principais metodologias da Justiça Restaurativa.
A metodologia dos círculos foi sistematizada pela professora norte-americana Kay Pranis, a partir da observação de práticas tradicionais de povos originários, que se reuniam em círculo para dialogar e lidar coletivamente com suas questões. Com base nesse referencial, foi estruturado um modelo aplicável a diferentes contextos institucionais e comunitários.
A atividade contou com a realização de três círculos simultâneos, conduzidos pelos facilitadores Ana Cristina Speziali Barros, Clarissa Pires Monteiro de Castro, Eduardo Gonçalves Bastos, Fernanda Flores Godinho e Valéria Fernandes Vieira, reunindo participantes de diferentes instituições e da sociedade civil.
Estiveram presentes servidores do TJMG e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), integrantes de equipes de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, profissionais liberais como advogados e psicólogos, entre outros.
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