Uso indevido de imagem de criança gera indenização por danos morais
Não foi comprovada autorização dos pais para divulgação das fotos
Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras
Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte
Em 2025, mutirões do júri promoveram 90 julgamentos em 7 dias
Ações em Belo Horizonte e Uberlândia aceleraram processos de crimes contra a vida
Supermercado é condenado por venda de carne estragada
Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima