Declarado luto oficial no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, por 3 dias, a contar de 16/1/26, em sinal de pesar pelo falecimento do desembargador José Flávio de Almeida, ex-primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Portaria nº 7.498/PR/2026 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2026
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