O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a "Carta de Brasília", documento que consolida diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, tal como construídas ao longo do Seminário “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos” e de sua audiência pública, realizados no dia 8 de outubro de 2025, na sede do Conselho.

A Carta é resultado de debates extensos com conselheiros, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, servidores, universidades, especialistas e sociedade civil, e reconhece o papel estratégico dos tribunais na promoção de práticas sustentáveis. Nesse sentido, a "Carta de Brasília: Economia Circular para os Tribunais Brasileiros" sinaliza um avanço institucional importante, enfrentando desafios contemporâneos no campo ambiental, climático e social.

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