O Programa de Residência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituído e regulamentado pela Resolução nº 1.120/2025, constitui-se como uma modalidade de ensino com caráter educativo prático e complementar ao ensino regular de graduação ou de pós-graduação, destinada a bacharéis em Direito que buscam o aprimoramento de sua formação profissional por meio do contato direto com a prática judiciária.

Com foco no aprendizado teórico-prático, o programa oferece aos residentes a oportunidade de atuar sob a orientação de magistrados e servidores, auxiliando na elaboração de minutas de despachos, de decisões e de sentenças, além de participar de pesquisas jurídicas e fluxos de trabalho das unidades judiciárias e administrativas.

A iniciativa visa não apenas o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, mas também a qualificação de novos profissionais, promovendo a integração entre o conhecimento acadêmico e as rotinas do Poder Judiciário.

Nesta página, magistrados, servidores, candidatos à vaga e interessados no programa podem acessar as normativas vigentes e orientações sobre o ingresso no programa.

Acesse as Orientações para indicação temporária - Magistrados da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Acesse as Orientações para indicação temporária - Juízes de 1º grau da Capital e das comarcas do Interior.

Acesse as Instruções aos Candidatos - Processo de admissão temporária no Programa de Residência Jurídica.