O requerimento de certidão ou declaração funcional (referente a vínculo no TJMG como servidor) deverá ser feito por meio do canal Fale com o RH.

Excepcionalmente, em caso de indisponibilidade do sistema ou quando a utilização do canal for tecnicamente inviável, o requerimento de certidão ou declaração funcional em formulário físico padronizado do TJMG, poderá ser protocolado em qualquer das unidades de protocolo do Tribunal, devidamente preenchido, assinado e datado, juntamente com cópia física do documento de identidade do requerente contendo a assinatura utilizada no requerimento, sendo endereçado à CPROV - Coordenação de Provimento de Cargos de Servidores (Rua Goiás, 229, sala 905, Centro - CEP 30190-925 - Belo Horizonte / MG). No caso de solicitação por meio de procurador, é necessário anexar a procuração juntamente com os documentos de identidade do requerente e de seu(s) procurador(es).

ATENÇÃO

Informações sobre pedidos de certidões relativas a estágio no TJMG deverão ser obtidas junto à Gerência de Acompanhamento dos Programas de Estágios e Residência - GEPER, através do e-mail geper@tjmg.jus.br. A alternativa para protocolar o formulário físico padronizado do TJMG acima é apenas para pedidos de certidão ou declaração funcional (referente a vínculo como servidor do TJMG - não abrange estágio).