A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, em 17/3, uma rotina de visitação às instituições de acolhimento de Belo Horizonte, para conhecer as equipes, escutar reivindicações e dificuldades vivenciadas e estabelecer pontes que aprimorem o atendimento ao público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, foi acompanhada da servidora Sandra Nunes, coordenadora técnica da Coinj. A primeira unidade visitada foi a “Casa dos Bebês”, fundada em dezembro de 2016, que recebe crianças de até 2 anos cujas mães têm envolvimento com álcool e drogas.
A unidade é mantida pelo Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro, organização não governamental (ONG) com apoio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O local também oferece acompanhamento de saúde e assistência social para as mães.
De acordo com a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, a iniciativa “integra a atuação da Coordenadoria voltada ao fortalecimento do diálogo com os serviços de acolhimento institucional e tem como principal objetivo a escuta qualificada das equipes técnicas, a identificação de demandas e o aprimoramento da articulação com a rede de proteção”.
Durante a visita, a desembargadora destacou que a aproximação com as unidades permite compreender, de forma mais direta, a realidade vivenciada no atendimento e construir soluções conjuntas:
“As visitas aos acolhimentos têm o condão de permitir que ouçamos as demandas, atuemos em parceria no que for necessário e fortaleçamos a articulação com a rede.”
Durante a interação, a equipe técnica da unidade, representada pelo assistente social José Carlos de Almeida e pela psicóloga Thaís Martins Araújo, apresentou aspectos cotidianos do serviço e os principais desafios enfrentados.
Entre os pontos positivos apontados, eles afirmaram que a instalação de mais uma Vara Cível da Infância e da Juventude contribuiu para agilizar a tramitação dos processos, além de ampliar a proximidade com os magistrados e conferir mais abertura ao diálogo com eles.
Por outro lado, os funcionários relataram dificuldades relacionadas à localização e citação das mães, muitas vezes em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade, o que impacta diretamente o andamento dos processos. Segundo a superintendente da Coinj, foi levantada a necessidade de se pensar, em âmbito institucional, em alternativas que possam conferir maior efetividade e celeridade a esses procedimentos.
Na ocasião, a desembargadora Alice Birchal sugeriu a promoção de campanhas de doação voltadas às unidades de acolhimento, especialmente para atendimento das necessidades básicas dos bebês e das mães acolhidas, como roupas, fraldas e itens de higiene pessoal, reforçando a importância do engajamento da sociedade nessa temática.
Outro ponto ressaltado foi a importância da criação e fortalecimento de canais de comunicação entre a Coinj e as unidades de acolhimento, como forma de garantir interlocução contínua, apoio institucional e maior efetividade na resolução das demandas.
“A visita reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio de uma atuação próxima, sensível e articulada com os diversos atores da rede de proteção”, concluiu a superintendente.
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