“Quando descobri que a gravidez, já estava com seis meses. Fiquei em choque quando o médico falou, e pensei: ‘Nossa! Minha família não vai me apoiar, e eu não tenho condições de cuidar de uma criança, de dar apoio para ela’. Na minha cabeça, eu ainda sou uma criança e também preciso de apoio.”

Esse relato é de uma adolescente de 15 anos, mãe de uma criança de um ano. Ela é uma das muitas meninas que fazem parte desta estatística do Ministério da Saúde: no Brasil, de janeiro a setembro de 2025, foram registrados mais de 176 mil nascidos vivos de mães com até 19 anos.

Com foco em ações de proteção e enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes, está sendo realizada, até sexta-feira (6/2), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A data, instituída pela Lei nº 13.798/2019, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez durante a adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, meninas de 10 a 14 anos que engravidam podem ter risco elevado de morte da gestante e do recém-nascido, já que a adolescente pode estar em processo de desenvolvimento. Há, também, risco aumentado de aborto grave, hemorragias, anemia grave, eclâmpsia, depressão pós-parto, parto por cesariana, prematuridade e malformações.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência também integra o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3 – Saúde e Bem-Estar, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece como meta assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, a informação e a educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Atuação do Judiciário mineiro

Para o juiz titular da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Alberto Ferreira, aspectos culturais que ainda persistem na sociedade podem levar à expulsão de adolescentes grávidas de suas casas, o que exige a intervenção do Judiciário e dos demais atores sociais:

“A gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública e uma responsabilidade social. Infelizmente, algumas gestantes não encontram acolhimento dentro das próprias famílias, muitas vezes por julgamento, preconceito ou outras razões. Nessas situações, a intervenção do Estado é necessária. Dentro da nossa cultura machista, não é possível afastar essa realidade. Muitas adolescentes são colocadas para fora de casa devido à gravidez. Nesses casos, a situação chega ao Judiciário por meio da escola, do Conselho Tutelar ou da própria adolescente, que busca apoio em algum lugar.”

O magistrado lembra que a legislação brasileira prevê que, na faixa etária da adolescência, qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável. A atuação da Justiça, portanto, tem um caráter distinto, segundo ele:

“Nessa situação, o Estado abriga a adolescente em uma instituição de acolhimento específica para gestantes e puérperas. Após o acolhimento, a diretora da instituição passa a ter a guarda legal da mãe e da criança. Realizamos um trabalho com a família, por meio de psicólogos e assistentes sociais da instituição e também da própria Justiça da Infância. Acompanhamos essas famílias, buscamos fortalecer os vínculos, e esse é um trabalho que acontece de forma gradual.”

Casa Colmeia

Em Minas Gerais, há mais de 70 anos, a ONG Casa Colmeia acolhe adolescentes gestantes e mães acompanhadas de seus filhos, além de crianças de 0 a 7 anos em situação de vulnerabilidade, nas Comarcas de Belo Horizonte, Ibirité e Juiz de Fora.

A diretora da instituição, Maria Luiza Alcântara Magalhães, explica que o local atua como uma rede de apoio, composta por equipe multidisciplinar, com o objetivo de acolher as jovens mães, oferecendo cuidados e promovendo a autonomia:

“Muitas chegam com defasagens vacinais e sem a realização adequada do pré-natal. Infelizmente, também temos casos de adolescentes vítimas de abuso sexual, cometido por pessoas próximas.”

Ela explica que a ONG Casa Colmeia realiza um trabalho de conscientização para que as jovens consigam exercer a maternidade de forma responsável, cuidando dos filhos e, em alguns casos, restabelecendo laços familiares:

“Elas chegam, de fato, com uma vida sexual ativa e, por isso, é feito um trabalho de responsabilização. Também ensinamos sobre métodos contraceptivos e infecções sexualmente transmissíveis. Essa conscientização visa ao cuidado com a saúde, para evitar novas gestações não planejadas. Em alguns casos, temos um prazo curto para realizar esse trabalho. Há situações em que acolhemos adolescentes que permanecem apenas três meses na instituição e não desejam exercer a maternidade. Nesses casos, a criança é encaminhada para adoção por meio do programa ‘Entrega Legal’.”

Reconstrução da identidade

Para a psicóloga Maria Clara Ventura, que atua na Casa Colmeia, é preciso ressignificar a identidade dessas jovens, frequentemente estigmatizadas pela sociedade.

Ela enfatiza que é necessário diferenciar o apoio à gravidez na adolescência do apoio dado à adolescente grávida, oferecendo proteção contra o julgamento social que gera culpa e fragilidade subjetiva:

“A maternidade não é apenas biológica, mas também social. A adolescente, ao se tornar mãe, entra em conflito e, muitas vezes, é estigmatizada. Existe uma cobrança social intensa e a culpa recai sobre a própria adolescente, quando há todo um contexto por trás dessa situação. Assim, o trabalho desenvolvido busca contribuir para a reconstrução identitária dessas jovens, reforçando sua condição de cidadãs e efetivando o seu acesso a direitos. Há compromissos assumidos junto à instituição, para promover a reinserção familiar e, quando isso não é possível, nos empenhamos em ajudá-las na construção de autonomia para o futuro.”

Esse é o sonho de uma das adolescentes acolhidas, que reconhece que o auxílio recebido fez diferença em sua vida:

“O apoio que eu tenho aqui é totalmente diferente do que eu teria lá fora. Aqui tem pessoas para me apoiar. Sei que preciso trabalhar e estudar bastante. Quando sair daqui, quero trabalhar, ter minha casa, fazer faculdade e dar uma vida digna para meu filho, porque isso ele merece.”

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