Um homem denunciado por matar um funcionário de uma concessionária de veículos na região da Pampulha, em Belo Horizonte, em maio de 2024, vai a júri popular. O réu, Marcélio Lima de Barros, responde por homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

A sentença de pronúncia é do juiz do Tribunal do Júri – 2º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, Diego Gómez Lourenço.

Exame de insanidade mental

Durante a fase de instrução do processo, o acusado passou por exame de insanidade mental, que apontou incapacidade parcial de entender o caráter criminoso. Na decisão, o juiz argumentou que o resultado do exame pode levar à causa de diminuição de pena, e não à exclusão de culpabilidade que autorize a absolvição sumária nesta fase do processo.

“A referida condição deverá ser submetida à apreciação do Conselho de Sentença, juiz natural da causa, a quem caberá deliberar sobre a responsabilidade penal do pronunciado.”

Além da pronúncia, o magistrado manteve as medidas cautelares aplicadas a Marcélio Lima, que incluem monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e comparecimento em juízo a cada dois meses. 

O crime

O homicídio foi registrado em 28/5 de 2024, em uma concessionária de veículos na avenida Professor Magalhães Penido, no bairro Liberdade, na Pampulha. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dias antes do crime, o réu procurou atendimento para fazer reparos no carro e foi atendido pela vítima.

Uma semana depois, Marcélio Lima voltou à concessionária alegando defeito no veículo e discutiu com o funcionário, afirmando que ele havia provocado danos ao veículo de forma premeditada. Os dois discutiram.

Em seguida, conforme a denúncia do MPMG, o réu levou o carro a uma oficina particular e passou a culpar o funcionário pelo prejuízo financeiro. Dias depois da briga, Marcélio Lima invadiu a concessionária, sacou um revólver e atingiu o funcionário, que morreu no local.

O agressor fugiu e foi detido em flagrante horas depois. A arma usada no crime, uma pistola semiautomática, que estava com a numeração de série raspada, foi apreendida.

O processo tramita sob o nº 0128744-64.2024.8.13.0024.

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