O projeto "Maria da Penha vai à Escola", do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou uma edição especial com integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A palestra, ministrada pelo juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Richard Fernando da Silva, contou com a participação de 81 militares em fase final de formação no Estágio de Adaptação de Oficiais (EADO).
O seminário, promovido pela 1ª Companhia PM Independente de Prevenção à Violência Doméstica (1ª Cia PM Ind PVD), no dia 14/9, foi direcionado ao Quadro de Oficiais de Saúde, reunindo psicólogos, médicos, enfermeiros e dentistas da PM.
A iniciativa busca expandir a compreensão dos militares sobre a violência doméstica, preparando-os para reconhecer sinais de abuso no cotidiano dos atendimentos de saúde, mesmo quando a agressão não é relatada pela paciente.
Atuação integrada
Foram debatidos aspectos da Lei Maria da Penha, como a aplicação de medidas protetivas de urgência (MPUs) e normativas da área da saúde voltadas ao tema. O juiz Richard Fernando da Silva chamou a atenção para os indícios de agressão, que podem ser identificados de forma indireta durante a assistência médica – seja por lesões físicas, alterações comportamentais ou queixas recorrentes. Isso reforça a necessidade de uma escuta qualificada e do encaminhamento correto à rede de proteção.
A coordenação do evento foi acompanhada pela comandante da 1ª Cia PM Ind PVD, major PM Cristina de Morais Pereira, e contou ainda com a participação do 1º tenente PM Rafael Alencar Bessa de Meira e da cabo PM Bruna Cristina da Silva Hudson. Participou também do seminário a psicóloga Sandra Maria Hudson Flores, assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAOVD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Edição especial
A edição do “Maria da Penha vai à Escola” em parceria com a Polícia Militar integra o esforço do TJMG de discutir o tema de forma intensa e próxima da comunidade. Desde março, o projeto visitou diversas instituições de ensino públicas e particulares da Capital mineira para debater com alunos e professores.
O ciclo de atividades já passou por 18 escolas e levou informação e conscientização a 2.490 alunos de diversas regiões de BH. Também participaram o Colégio Tiradentes da PMMG e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O projeto alcançou ainda 130 professores, que ajudam a multiplicar conhecimento e a fortalecer a rede de proteção à mulher.
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