Mesmo privadas de liberdade, sonhos se multiplicam: um deles era confeccionar o vestido de noiva da filha. Ao aprender a lidar com fios e tecidos na oficina de corte e costura da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina de Belo Horizonte, Deusa Nunes da Silva, recuperanda desde 2021, vestiu a filha para o casamento. E conseguiu reunir peças da história familiar e reaproximar-se das filhas. Ela não vai se esquecer da data: 20/12 de 2025:

“Fiquei muito feliz quando tive a oportunidade de confeccionar o vestido de noiva da minha filha. Foi o maior presente que pude dar a ela, sabe?”

As oficinas são realizadas por meio de valores arrecadados com penas pecuniárias, uma espécie de multa como alternativa à prisão, aplicada a condenados por crimes de menor potencial ofensivo. Na Apac, Deusa Nunes da Silva fez dois cursos de corte e costura.

Esse é um dos 43 projetos aprovados pelas Varas de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte para receber recursos de penas pecuniárias. Ao todo, foram 184 inscritos. Com os R$ 60.520 recebidos, a Apac Feminina da Capital ampliou a estrutura da oficina.

Mudança de comportamento

A supervisora de Laborterapia da Apac Feminina, Ana Cláudia de Cássia Bernabé Cruz, conta que muitas recuperandas, ao terem contato com as atividades, pensam em trabalhar na área quando voltarem para casa:

“Quando começam a participar da oficina, elas mudam completamente, faz muito bem. Quando estão criando, vemos melhorias tanto na técnica quanto no comportamento. E saem coisas perfeitas.”

Outra mulher privada de liberdade conseguiu fazer sua voz ecoar até as ruas. Do presídio, saiu vencedora de um concurso literário organizado pela unidade e pela Casa de Acolhimento do projeto “ComPaixão”. O texto intitulado “Eu posso, sou mulher, tenho a minha inspiração” foi distribuído em blitz educativa, com lembrancinhas feitas por mulheres presas ou atendidas pelo “ComPaixão”.

A idealizadora do projeto, Delma Soares de Souza, enfatiza a transformação de vida: “É para as pessoas verem que, para além da questão de prender, existe o lado da ressocialização.”

Trabalho externo

Com as atividades, o “lá fora” está cada vez mais perto das recuperandas da Apac Feminina de BH, com a construção de alojamento externo com capacidade para 40 vagas em regime semiaberto. Além disso, quatro recuperandas trabalham na construção de cinco alojamentos, com oito vagas, no estacionamento da unidade.

O gerente-geral da unidade, Carlos Alfredo Sales, explica que, no atual alojamento, 26 mulheres têm autorização para trabalhar fora da Apac: 

“Elas saem para trabalhar e só voltam para dormir. Essa possibilidade de 40 vagas vai permitir a mais gente poder sair para trabalhar. É uma estrutura que vai proporcionar dignidade a quem está cumprindo pena.”

Esse alojamento é denominado semiaberto extramuros: “A gente tem outras quatro recuperandas no semiaberto com autorização para o trabalho externo, mas não tem como buscarmos parceiros para elas saírem para trabalhar porque no atual não tem vaga. Ficando pronto, a gente vai ter possibilidade de aumentar mais 15 parcerias.”

Para essa obra, o projeto recebeu R$ 698.580.

Melhorias

E tem melhorias sendo feitas também no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na Capital mineira, com material adquirido por meio de termo de doação. A instalação de fibra óptica no presídio vai agilizar os atendimentos, beneficiando as presas, conforme relato da subdiretora da unidade, Juliana de Paula Barros. Esse projeto recebeu R$ 64,6 mil advindos de penas pecuniárias.

“Haverá uma melhora na condição de trabalho dos servidores do Sistema Prisional. Eles trabalham com atendimento técnico diretamente ligado às presas, e a navegabilidade era muito lenta. Agora, com o sistema mais rápido, o setor jurídico, por exemplo, poderá dar uma resposta mais ágil.”

Caráter social

O juiz titular das Varas de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco, ressalta a transformação proporcionada pelos projetos:

“É com grande satisfação que acompanhamos a concretização de projetos como estes, financiados pelas penas pecuniárias, que transformam a punição em um vetor de mudança social. Antes mesmo do lançamento do Plano Pena Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara de Execução Penal da Capital já destinava boa parte de seus recursos para aparelhamento de unidades prisionais, no intuito de garantir a dignidade da pessoa privada de liberdade.”

O magistrado destaca que os benefícios da ressocialização atingem toda a coletividade. 

"Cada real investido retorna à sociedade em forma de cidadania e de redução da reincidência. Não se trata apenas de aplicar a lei, mas de promover a justiça restaurativa e o devido processo legal, assegurando que o tempo de cumprimento da pena seja, de fato, um período de recuperação e reintegração social. É a prova de que o sistema de Justiça pode e deve ser um agente de transformação."

No Complexo Estevão Pinto, duas detentas testemunham como a participação em projetos abre caminhos para o trabalho. 

“Tudo que aprendi foi no decorrer desses cinco anos presa. Aprendi a pintar, a mexer com eletricidade, tudo aqui me mostrou uma nova percepção de mudança. Podem pensar que não, mas foi depois que vim para cá que fui ver como posso melhorar no trabalho, posso ser alguém na vida. É coisa que lá fora eu não tinha”, desabafa Érica Aparecida Silva.

Outra beneficiada é Isabela Cristina Rodrigues da Silva, que fez curso de panificação e pintura: “Quero aprender mais e praticar lá fora também.”

Esse também é o desejo de Deusa Nunes da Silva, que confeccionou o vestido de noiva da filha: trilhar um caminho fora do Sistema Prisional. Na caminhada, ela se deparou com diversos sonhos. Um deles era ouvir o sim da filha para receber o vestido de suas mãos. O outro sim, da filha no casamento, em que ela não pode comparecer.

Agora, Deusa aguarda o sim para si própria: o de um documento da Justiça que vai decretar sua liberdade.

Série especial

Esta é a segunda reportagem de uma série de cinco, produzidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a aplicação de penas pecuniárias para projetos sociais. O poema citado nessa matéria será veiculado na Rádio TJ Minas. 

Leia aqui a primeira reportagem publicada. 

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