O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta quinta-feira (19/3), o Mutirão do Júri na Comarca de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha. A iniciativa foi responsável pelo julgamento de 13 processos e contou com a colaboração de juízes cooperadores de quatro comarcas da região.
O Mutirão do Júri, iniciativa do Programa Justiça Eficiente (Projef), buscou solucionar processos criminais que aguardavam decisão. Dos 13 casos julgados, o mais antigo tramitava desde 2003.
O suporte à unidade judiciária agiliza processos que aguardavam a designação de sessão do júri, explicou a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais:
“Nosso objetivo é garantir que a Justiça seja feita de forma célere, respeitando os prazos e entregando uma resposta rápida à sociedade local.”
Segundo ela, a iniciativa se dá em contexto especial de valorização e suporte institucional: “A magistrada da Comarca encontra-se no final de sua gestação. Assim, o Projef atuou com base na Portaria Conjunta nº 1398/PR/2022, que estabelece um programa de apoio para magistradas gestantes e lactantes. Isso demonstra o compromisso do TJMG não apenas com o processo, mas com as condições de trabalho e o bem-estar de seus integrantes.”
A juíza destacou ainda a resposta à sociedade obtida com os julgamentos:
“É um esforço conjunto que reforça a presença do Judiciário na região. O TJMG segue atento às demandas de todo o Estado. Estamos constantemente programando novos mutirões e ações de apoio para garantir que nenhuma comarca fique desassistida e que o fluxo processual seja mantido em dia.”
“Dever cumprido”
A juíza diretora do Foro da Comarca de Jequitinhonha, Giane Moura Lucas de Faria, resume o sentimento entre magistrados e servidores:
“Dever cumprido com a finalização de um intenso ciclo de 13 julgamentos que há muito aguardavam por um desfecho.”
Ela atribui a resolução dos casos à construção coletiva, mesmo antes das sessões em plenário:
“Nada seria possível sem o apoio estratégico e o direcionamento da equipe do Projef. A partir do suporte recebido, toda a Comarca se mobilizou em uma força-tarefa exemplar para pautar os júris e cumprir todos os atos processuais necessários.”
A magistrada também destacou a representatividade da comunidade local, já que o mutirão atraiu jurados dos quatro municípios que integram a Comarca: Jequitinhonha, Monte Formoso, Joaíma e Felisburgo.
“Ver cidadãos da região, os verdadeiros juízes da causa, integrando o Conselho de Sentença, reforça o compromisso da sociedade local com a Justiça. Agradeço aos nossos magistrados, promotores cooperadores, servidores, terceirizados e advogados, em especial os dativos, que garantiram a defesa técnica dos réus sem recursos financeiros, assegurando a validade e a justiça de cada julgamento”, afirmou a juíza Giane Faria.
Magistrados participantes
Participaram do mutirão o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Danilo de Mello Ferraz; o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara, Victor Martins Diniz; o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Nanuque, Edson Alfredo Sossai Regonini; e o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque, Bruno Rodrigues Fonseca.
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