O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi o tema do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), encerrado na última sexta-feira (13/11). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou do evento, representado por magistradas, magistrados e integrantes da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Advocacia, entre outros profissionais, para compartilhar experiências e discutir iniciativas de prevenção e combate à violência de gênero. A programação também homenageou mulheres que marcaram essa trajetória de enfrentamento.
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Fonavid – sigla que também representa o colegiado de magistrados especialistas na temática da violência doméstica e familiar contra a mulher – e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento teve início no dia 9/11 e reuniu mais de 500 participantes de todo o País.
Compromisso
A superintendente da Comsiv do TJMG, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, destacou que a participação da Comsiv no Fonavid representa uma oportunidade de fortalecer o compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
“A presença conjunta de magistradas, magistrados, integrantes das equipes multidisciplinares e servidores reafirma a compreensão de que o enfrentamento da violência doméstica e familiar exige uma atuação integrada, humanizada e comprometida de todos os profissionais que compõem o Sistema de Justiça.”
A desembargadora ressaltou ainda que o fórum é espaço de aprendizado, diálogo e compartilhamento de boas práticas, que contribuem para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos tribunais.
“Que os conhecimentos e as experiências compartilhados neste XVIII Fonavid se traduzam em ações concretas, fortalecendo a rede de proteção e renovando nossa esperança em uma sociedade na qual todas as mulheres possam viver com liberdade, respeito, segurança e sem violência.”
Eleições
Durante o evento, foi eleita a diretoria executiva do Fonavid para o exercício de 2027. O superintendente-adjunto da Comsiv e juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Gonçalves de Paula, foi escolhido para o cargo de 2º vice-presidente.
A nova diretoria será presidida pela juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Naiara Brancher. A vice-presidência ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Fernanda Yumi Furukawa Hata. Também integram a diretoria a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Elen de Freitas Barbosa, como 1ª secretária, e a juíza do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, como 2ª secretária.
Marcelo Gonçalves de Paula afirmou que recebe a indicação com gratidão e senso de responsabilidade.
“É uma honra representar o TJMG na Diretoria Executiva do Fonavid como 2º vice-presidente para o exercício de 2027. Recebo essa indicação com muita gratidão e, sobretudo, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento do fórum e das políticas judiciárias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.”
O magistrado destacou que a escolha também representa o reconhecimento do trabalho institucional desenvolvido pelo TJMG.
“Ela representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo TJMG, por meio da Comsiv, no aprimoramento da prestação jurisdicional, na capacitação de profissionais e no fortalecimento das ações de prevenção à violência e proteção às mulheres. Levo essa experiência para a nova responsabilidade, com o compromisso de fortalecer a cooperação entre os tribunais e avançar nessa missão.”
Também foi eleita para compor o Fonavid, representando a região Sudeste, a integrante da Comsiv e juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar.
Já para compor a diretoria do Colégio das Equipes Multiprofissionais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Comvido), para o biênio 2027-2028, foi eleita a psicóloga e integrante da equipe de assessoramento da Comsiv, Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa. Ela representará a região Sudeste.
A magistrada Dayse Baltazar aponta a responsabilidade de ser eleita representante da região Sudeste no Fonavid.
"Para Minas Gerais, essa representação é especialmente significativa, pois amplia a participação do Estado nas discussões nacionais e permite levar nossas experiências, iniciativas e desafios para a construção conjunta de estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Recebo essa missão com entusiasmo e com o compromisso de contribuir para o fortalecimento dessa rede nacional de enfrentamento à violência de gênero."
Participantes
Também participaram do XVIII Fonavid pelo TJMG integrantes da equipe de assessoramento da Comsiv: a psicóloga Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa; a assistente social Rosinele Costa do Nascimento; Laila Pereira dos Santos Peixoto; e Thayná Meirelles Torres Antunes. Também estiveram presentes a gerente de Secretaria da Comarca de Inhapim, Natália Sturzenecker de Siqueira Tavares, e o diretor-geral do Instituto Casa da Palavra, Yan Ribeiro Ballesteros.
* Com informações do TJCE.
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