A presidente da Turma de Uniformização e Jurisprudência (Tujuris) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e supervisora do Núcleo de Demandas Estruturais (Nudest), desembargadora Lílian Maciel Santos, está participando, em Brasília (DF), de Oficinas de Inovação sobre Processos Estruturais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de debater caminhos mais eficazes e colaborativos no tratamento de demandas complexas e de grande impacto social. Ela acontece nesta terça-feira (8/9) e na quarta-feira (9/9).
A magistrada acentuou que a iniciativa é de extrema importância, pois é necessário um tratamento diferenciado para os denominados processos estruturais.
"Por isso, as oficinas estão trabalhando em temas como investigar e buscar soluções para cinco eixos propostos:
- O primeiro é voltado para modelos de governança, um fluxo decisório, interlocução entre 1º e 2º Graus, métricas de correição e plano de atuação estrutural
- O segundo busca refletir quanto à necessidade ou não de especialização de órgãos e formas de ampliação de apoio ao juízo
- O terceiro eixo objetiva pensar na forma de colaboração, boas práticas e replicação aos outros tribunais
- O quarto pilar volta-se a buscar ferramentas diferenciadas e remédios adequados para o tratamento dos processos estruturais
- O quinto eixo investiga como estabelecer uma rede de apoio, se por meio de núcleos, centros de inteligência, apoio técnico ao juiz da comarca e articulação."
A abertura das oficinas foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Ilan Presser, coordenador do grupo de trabalho, com participação de integrantes do colegiado responsável pelos estudos sobre o tema.
Participaram também do início do evento as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Noemia Aparecida Garcia Porto.
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