Em solenidade realizada nesta quinta-feira (27/8), na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz de 2º Grau José Maurício Cantarino Villela tomou posse como desembargador. Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado vai compor a 9ª Câmara Criminal.

A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente Vicente de Oliveira Silva, que, ao dizer que estava satisfeito em receber o magistrado, exaltou sua dedicação ao trabalho:

"É uma grande honra dar posse ao desembargador José Maurício neste Tribunal, instituição na qual certamente irá imprimir sua marca a partir de seu compromisso com a Justiça e de sua grande capacidade para o trabalho. Desejo-lhe muito sucesso nos novos desafios que se descortinam em sua exitosa carreira."

O magistrado compartilhou, ainda, uma reflexão sobre a atuação do Judiciário. Ele citou uma frase do jurista francês René Cassin, reconhecido como um dos principais autores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1968, sobre a necessidade de proteger os direitos fundamentais:

"Não haverá paz sobre a Terra enquanto houver direitos humanos violados em qualquer canto do mundo."

Com esse pensamento do jurista francês, o presidente Vicente de Oliveira Silva destacou o compromisso de sua administração com a dimensão social da Justiça e o atendimento às populações mais vulneráveis:

"A dimensão humanista e social da Justiça, sintetizada por René Cassin, é aquela com a qual esta gestão está comprometida. Por isso, para além de julgar com agilidade e qualidade, estamos empenhados em nos aproximarmos das camadas da sociedade mais despossuídas de direitos e em ampliar o acesso à Justiça. Entendo que só assim seremos capazes de efetivamente contribuir para a paz social."

O desembargador Maurício Cantarino expressou sua felicidade em assumir o cargo:

"É um sentimento de muita satisfação e alegria, e não poderia ser diferente, já que estou encontrando aqui muitos colegas que conheci ao longo da carreira. Tenho certeza de que vou aprender bastante com todos eles."

No vídeo abaixo, o magistrado fala sobre suas expectativas para a nova fase da carreira:

Dispositivo de honra

Compuseram o dispositivo de honra o presidente Vicente de Oliveira Silva; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o vice-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Leopoldo Mameluque; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; os ex-presidentes do TJMG desembargadores José Arthur de Carvalho Pereira Filho e Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador do TJMG Narciso Monteiro de Castro, representando a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.

Trajetória

Maurício Cantarino é natural de Itaperuna (RJ). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em 1988, e se especializou em Direito Público pela PUC Minas.

Foi delegado de Polícia entre os anos de 1991 e 1995 e, posteriormente, defensor público de Minas Gerais até 1996, quando ingressou na Magistratura mineira. Atuou nas Comarcas de Januária e Governador Valadares, e foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e titular da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Confira outras imagens da solenidade de posse no Flickr oficial do TJMG.

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